São Paulo — SP · CNS 113480
4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital é uma serventia extrajudicial do município de São Paulo (SP), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 113480.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Robson de Alvarenga como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.286.138 em 145.246 atos, 17,2% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 63ª maior arrecadação entre as 126 serventias do município que declararam esse semestre.
São Paulo tem 11.911.337 habitantes (IBGE, 2026) e 127 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 113480
- Atribuições
- Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Robson de Alvarenga
- Substituto
- Fabio da Silva Avelar
- Endereço
- Rua Libero Badaro — Centro
- CEP
- 01009-905
- Município
- São Paulo — São Paulo
- Telefone
- (11) 3777-4040
- CNPJ
- 15.141.653/0001-68
- Instalação
- 25/10/2011
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 23 pessoas (23 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 7.286.138 | 145.246 | R$ 2.762.493 | R$ 4.523.645 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 8.125.854 | 128.792 | R$ 3.249.947 | R$ 4.875.907 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 6.216.277 | 124.327 | R$ 2.442.765 | R$ 3.773.512 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 6.241.515 | 141.101 | R$ 2.452.794 | R$ 3.788.721 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 6.321.952 | 136.269 | R$ 2.484.584 | R$ 3.837.368 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 7.606.267 | 46.414 | R$ 2.989.204 | R$ 4.617.063 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 6.970.523 | 49.456 | R$ 2.734.894 | R$ 4.235.629 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 7.481.622 | 42.334 | R$ 2.936.896 | R$ 4.544.726 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 6.704.634 | 37.106 | R$ 2.633.488 | R$ 4.071.146 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 6.635.312 | 37.435 | R$ 2.602.766 | R$ 4.032.546 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 5.582.822 | 36.651 | R$ 2.195.775 | R$ 3.387.048 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 5.566.606 | 35.410 | R$ 2.189.702 | R$ 3.376.904 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 4.252.795 | 30.016 | R$ 1.672.714 | R$ 2.580.081 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 6.368.087 | 42.095 | R$ 2.503.609 | R$ 3.864.478 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 5.902.717 | 45.472 | R$ 2.315.945 | R$ 3.586.772 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 5.778.067 | 52.049 | R$ 2.272.007 | R$ 3.506.059 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 5.668.032 | 54.451 | R$ 2.228.621 | R$ 3.439.411 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 5.814.130 | 43.792 | R$ 2.286.607 | R$ 3.527.522 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 5.049.258 | 34.102 | R$ 1.944.594 | R$ 3.104.664 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 5.041.313 | 32.514 | R$ 1.890.374 | R$ 3.150.938 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 5.242.643 | 32.353 | R$ 1.966.210 | R$ 3.276.433 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 5.212.103 | 32.290 | R$ 1.955.095 | R$ 3.257.008 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 4.912.134 | 29.547 | R$ 1.842.795 | R$ 3.069.339 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 5.377.422 | 33.527 | R$ 2.017.139 | R$ 3.360.282 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 4.801.556 | 37.226 | R$ 1.801.147 | R$ 3.000.409 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 5.189.133 | 37.060 | R$ 0 | R$ 5.189.133 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 4.736.029 | 34.695 | R$ 0 | R$ 4.736.029 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 5.011.730 | 35.972 | R$ 0 | R$ 5.011.730 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 5.140.952 | 36.095 | R$ 0 | R$ 5.140.952 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 1.438.988 | 12.530 | R$ 0 | R$ 1.438.988 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 28/04/2014 · PROVIDO<p style="text-align: center,"> <span style="font-size: medium,"><strong>Conselho Nacional de Justiça</strong><br /> </span> <table border="0"> <tbody> <tr> <td> <span style="font-size: medium,">Autos:</span></td> <td> <span style="font-size: medium,">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0000623-06.2014.2.00.0000</span></td> </tr> <tr> <td> <span style="font-size: medium,">Requerente:</span></td> <td> <span style="font-size: medium,">ROBSON DE ALVARENGA</span></td> </tr> <tr> <td> <span style="font-size: medium,">Requerido:</span></td> <td> <span style="font-size: medium,">CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA</span></td> </tr> </tbody> </table> <span style="font-size: medium,"> </span><span style="font-size: medium,"> </span> <p style="text-align: center,"> <span style="font-size: medium,"><strong>DECISÃO</strong></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Trata-se de requerimento formulado por Robson de Alvarenga aduzindo que o 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital - SP, CNS nº 11.348-0, encontra-se provido após sua regular aprovação em concurso público de provas e títulos, todavia, no Sistema Justiça Aberta, ainda constaria indevidamente o "<em>status</em>" de vago.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Instada a se manifestar, a CGJSP confirmou que a serventia foi delegada ao requerente (INF12). </span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <strong><span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">É o breve relatório. Decido.</span></span></strong> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Os documentos acostados aos autos demonstram que o serviço extrajudicial foi regularmente provido, após prévia aprovação do requerente em concurso público de provas e títulos.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: medium,"><span style="line-height: 150%,">Ante o exposto, reconheço como <strong>PROVIDO</strong>, código 06, o </span><span style="line-height: 150%,">4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital - SP, CNS nº 11.348-0.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.5pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Encaminhe-se à Assessoria Extrajudicial para atualização do Sistema Justiça Aberta, fazendo constar o número do processo, o documento e o evento no qual for autuada esta decisão, com ulterior ARQUIVAMENTO destes autos.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto, mso-margin-bottom-alt: auto, text-align: justify, text-indent: 70.9pt, line-height: 150%,"> <span style="font-size: medium,">Brasília, 9 de abril de 2014.<span style="line-height: 150%, text-indent: 70.9pt,"> </span></span> <p align="center" style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:center"> <strong><span style="font-size: 14.0pt,"><span style="font-size: medium,">MINISTRO FRANCISCO FALCÃO</span></span></strong> <p align="center" style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:center"> <span style="font-size: 14.0pt, font-variant: small-caps,"><span style="font-size: medium,">Corregedor Nacional de Justiça</span></span>
- 26/03/2014 · PROVIDOVIDE PARECER.
- 10/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo/SP, CNS 11.348-0, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos da Portaria nº 48/2009 de 01 de Outubro de 2009, o serviço está vago, eis que seu antigo titular, Sr. José Augusto Leite de Medeiros faleceu em 08 de Setembro de 2009. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
- 12/07/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
- 24/01/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
Outras serventias em São Paulo
- 11º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 98.796.155
- 15º. Oficial de Registro de Imoveis de Sao Paulo — Registro de Imóveis · R$ 85.134.026
- 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP — Registro de Imóveis · R$ 73.118.394
- 14º Oficial de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 63.194.281
- 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 61.380.487
- 4º Registro de Imóveis de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 59.545.712
- 18º Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 54.960.283
- 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 52.961.926
- Tabelião e Registrador Dinamarco — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 43.361.277
- 2º Tabelião de Notas de São Paulo — Tabelionato de Notas · R$ 40.613.967
- 8º Oficial de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 39.101.442
- 13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 38.031.106
- 14º Tabelião de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 37.099.644
- 16º Oficial de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 36.307.755
- Sétimo Oficial de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 35.965.351
- 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - SP — Registro de Imóveis · R$ 34.395.514
- 19º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 33.826.445
- 9º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 30.810.753
- 23o Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 27.481.961
- 3º Registro de Imóveis de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 26.984.276
- 30º Tabelião de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 26.210.363
- 2º Tabelião de Protesto de São Paulo — Protesto de Títulos · R$ 23.055.703
- 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo — Protesto de Títulos · R$ 22.944.198
- 5 Registro de Imóveis de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 22.608.421
- 12º Oficio de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 22.522.630
- 7º Tabelião de Protesto de Letras e Titulos de São Paulo — Protesto de Títulos · R$ 22.416.724
- 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos — Protesto de Títulos · R$ 22.313.650
- 27º Tabelionato de Notas da Capital — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 22.263.587
- 16° Tabelião de Notas de São Paulo — Tabelionato de Notas · R$ 21.198.105
- 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo-sp — Protesto de Títulos · R$ 21.150.306
- 9º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Paulo — Protesto de Títulos · R$ 20.890.652
- 3º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos — Protesto de Títulos · R$ 20.659.898
- 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo — Registro de Imóveis · R$ 20.603.340
- 8º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital São Paulo — Protesto de Títulos · R$ 20.313.882
- 5º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos — Protesto de Títulos · R$ 20.039.615
- 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo — Protesto de Títulos · R$ 19.039.433
- Cartorio do 11º Tabelião de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 16.870.300
- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Notas do 22º Subdistrito - Tucuruvi, São Paulo - SP — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 16.070.266
- 8º Tabelião de Notas de São Paulo — Tabelionato de Notas · R$ 16.049.126
- 15 Tabeliao de Notas da Comarca da Capital - Sp — Tabelionato de Notas · R$ 15.429.640
- 20º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 15.253.149
- 26º Tabelionato de Notas de São Paulo — Tabelionato de Notas · R$ 15.250.384
- 22º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 14.461.688
- 17º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo-SP — Registro de Imóveis · R$ 13.712.136
- 13º Tabelião de Notas de São Paulo-sp — Registro de Imóveis · R$ 13.471.076
- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliao de Notas 29 Subdistrito - Santo Amaro — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 12.694.355
- 21° Tabelião de Notas da Comarca de São Paulo - Capital — Tabelionato de Notas · R$ 12.082.359
- 6º Tabelião de Notas de São Paulo - Sp — Tabelionato de Notas · R$ 11.070.186
- 5º Tabelionato de Notas da Capital -SP — Tabelionato de Notas · R$ 10.831.185
- 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo — Tabelionato de Notas · R$ 10.070.548
- 17º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 9.730.795
- 28. Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 9.240.906
- 3º Tabelião de Notas de São Paulo — Tabelionato de Notas · R$ 9.047.373
- 10º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 8.656.604
- 24º Tabelião de Notas da Capital — Tabelionato de Notas · R$ 8.055.277
- Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do 32o Subdistrito Capela do Socorro - São Paulo - Capital — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 7.955.344
- 1º Tabelionato de Notas de São Paulo - SP — Tabelionato de Notas · R$ 7.826.784
- 3º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoas Juridicas — Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 7.816.984
- 31 Cartorio SP — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 7.505.336
- Registro Civil e Notas 4º Subdistrito Nossa Senhora do Ó — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 7.478.860
Todas as 127 serventias de São Paulo
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.