São Paulo — SP · CNS 113480

4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital é uma serventia extrajudicial do município de São Paulo (SP), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 113480.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Robson de Alvarenga como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.286.138 em 145.246 atos, 17,2% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 63ª maior arrecadação entre as 126 serventias do município que declararam esse semestre.

São Paulo tem 11.911.337 habitantes (IBGE, 2026) e 127 serventias ativas no cadastro.

R$ 7,3 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 7.286.138, declarada ao CNJ
145,2 mil
Atos — 1S2026
145.246
+17,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
63º de 126
Em São Paulo
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
113480
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Robson de Alvarenga
Substituto
Fabio da Silva Avelar
Endereço
Rua Libero Badaro — Centro
CEP
01009-905
Município
São Paulo — São Paulo
Telefone
(11) 3777-4040
CNPJ
15.141.653/0001-68
Instalação
25/10/2011
Informatizada
Sim
Equipe
23 pessoas (23 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 7.286.138145.246R$ 2.762.493R$ 4.523.645
2º semestre de 2025R$ 8.125.854128.792R$ 3.249.947R$ 4.875.907
1º semestre de 2025R$ 6.216.277124.327R$ 2.442.765R$ 3.773.512
2º semestre de 2024R$ 6.241.515141.101R$ 2.452.794R$ 3.788.721
1º semestre de 2024R$ 6.321.952136.269R$ 2.484.584R$ 3.837.368
2º semestre de 2023R$ 7.606.26746.414R$ 2.989.204R$ 4.617.063
1º semestre de 2023R$ 6.970.52349.456R$ 2.734.894R$ 4.235.629
2º semestre de 2022R$ 7.481.62242.334R$ 2.936.896R$ 4.544.726
1º semestre de 2022R$ 6.704.63437.106R$ 2.633.488R$ 4.071.146
2º semestre de 2021R$ 6.635.31237.435R$ 2.602.766R$ 4.032.546
1º semestre de 2021R$ 5.582.82236.651R$ 2.195.775R$ 3.387.048
2º semestre de 2020R$ 5.566.60635.410R$ 2.189.702R$ 3.376.904
1º semestre de 2020R$ 4.252.79530.016R$ 1.672.714R$ 2.580.081
2º semestre de 2019R$ 6.368.08742.095R$ 2.503.609R$ 3.864.478
1º semestre de 2019R$ 5.902.71745.472R$ 2.315.945R$ 3.586.772
2º semestre de 2018R$ 5.778.06752.049R$ 2.272.007R$ 3.506.059
1º semestre de 2018R$ 5.668.03254.451R$ 2.228.621R$ 3.439.411
2º semestre de 2017R$ 5.814.13043.792R$ 2.286.607R$ 3.527.522
1º semestre de 2017R$ 5.049.25834.102R$ 1.944.594R$ 3.104.664
2º semestre de 2016R$ 5.041.31332.514R$ 1.890.374R$ 3.150.938
1º semestre de 2016R$ 5.242.64332.353R$ 1.966.210R$ 3.276.433
2º semestre de 2015R$ 5.212.10332.290R$ 1.955.095R$ 3.257.008
1º semestre de 2015R$ 4.912.13429.547R$ 1.842.795R$ 3.069.339
2º semestre de 2014R$ 5.377.42233.527R$ 2.017.139R$ 3.360.282
1º semestre de 2014R$ 4.801.55637.226R$ 1.801.147R$ 3.000.409
2º semestre de 2013R$ 5.189.13337.060R$ 0R$ 5.189.133
1º semestre de 2013R$ 4.736.02934.695R$ 0R$ 4.736.029
2º semestre de 2012R$ 5.011.73035.972R$ 0R$ 5.011.730
1º semestre de 2012R$ 5.140.95236.095R$ 0R$ 5.140.952
2º semestre de 2011R$ 1.438.98812.530R$ 0R$ 1.438.988
1º semestre de 2011R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2010R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2010R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2009R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2009R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2008R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2008R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2006R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2005R$ 00R$ 0R$ 0

Decisões sobre a delegação

  • 28/04/2014 · PROVIDO
    <p style="text-align: center,"> <span style="font-size: medium,"><strong>Conselho Nacional de Justiça</strong><br /> </span> <table border="0"> <tbody> <tr> <td> <span style="font-size: medium,">Autos:</span></td> <td> <span style="font-size: medium,">PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - 0000623-06.2014.2.00.0000</span></td> </tr> <tr> <td> <span style="font-size: medium,">Requerente:</span></td> <td> <span style="font-size: medium,">ROBSON DE ALVARENGA</span></td> </tr> <tr> <td> <span style="font-size: medium,">Requerido:</span></td> <td> <span style="font-size: medium,">CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA</span></td> </tr> </tbody> </table> <span style="font-size: medium,"> </span><span style="font-size: medium,"> </span> <p style="text-align: center,"> <span style="font-size: medium,"><strong>DECISÃO</strong></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Trata-se de requerimento formulado por Robson de Alvarenga aduzindo que o 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital - SP, CNS nº 11.348-0, encontra-se provido após sua regular aprovação em concurso público de provas e títulos, todavia, no Sistema Justiça Aberta, ainda constaria indevidamente o "<em>status</em>" de vago.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Instada a se manifestar, a CGJSP confirmou que a serventia foi delegada ao requerente (INF12). </span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <strong><span style="font-size: 14pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">É o breve relatório. Decido.</span></span></strong> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.0pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Os documentos acostados aos autos demonstram que o serviço extrajudicial foi regularmente provido, após prévia aprovação do requerente em concurso público de provas e títulos.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: medium,"><span style="line-height: 150%,">Ante o exposto, reconheço como <strong>PROVIDO</strong>, código 06, o </span><span style="line-height: 150%,">4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital - SP, CNS nº 11.348-0.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt:auto,mso-margin-bottom-alt:auto, text-align:justify,text-indent:70.9pt,line-height:150%"> <span style="font-size: 14.5pt, line-height: 150%,"><span style="font-size: medium,">Encaminhe-se à Assessoria Extrajudicial para atualização do Sistema Justiça Aberta, fazendo constar o número do processo, o documento e o evento no qual for autuada esta decisão, com ulterior ARQUIVAMENTO destes autos.</span></span> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto, mso-margin-bottom-alt: auto, text-align: justify, text-indent: 70.9pt, line-height: 150%,"> <span style="font-size: medium,">Brasília, 9 de abril de 2014.<span style="line-height: 150%, text-indent: 70.9pt,"> </span></span> <p align="center" style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:center"> <strong><span style="font-size: 14.0pt,"><span style="font-size: medium,">MINISTRO FRANCISCO FALCÃO</span></span></strong> <p align="center" style="margin:0cm,margin-bottom:.0001pt,text-align:center"> <span style="font-size: 14.0pt, font-variant: small-caps,"><span style="font-size: medium,">Corregedor Nacional de Justiça</span></span>
  • 26/03/2014 · PROVIDO
    VIDE PARECER.
  • 10/10/2010 · VAGO
    Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo/SP, CNS 11.348-0, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos da Portaria nº 48/2009 de 01 de Outubro de 2009, o serviço está vago, eis que seu antigo titular, Sr. José Augusto Leite de Medeiros faleceu em 08 de Setembro de 2009. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.