Itapeva — SP · CNS 112110
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é uma serventia extrajudicial do município de Itapeva (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 112110.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Andre Pinto Garcia como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 2.381.822 em 49.939 atos, 11,1% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.
Itapeva tem 92.454 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 112110
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Andre Pinto Garcia
- Substitutos
- Joelma Jeane dos Santos, Kaique Mariano Yoshioka, Lais Cristine Moreira Golob e Lorenzo Sanmartin Y Rodriguez de Oliveira
- Endereço
- Rua Mario Prandini — Centro
- CEP
- 18400-170
- Município
- Itapeva — São Paulo
- Telefone
- (15) 3522-0975
- CNPJ
- 50.801.091/0001-32
- Instalação
- 16/03/1799
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 17 pessoas (17 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 2.381.822 | 49.939 | R$ 972.030 | R$ 1.409.793 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 2.791.097 | 40.617 | R$ 972.255 | R$ 1.818.843 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 2.680.011 | 36.386 | R$ 923.431 | R$ 1.756.580 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 2.307.412 | 38.821 | R$ 804.888 | R$ 1.502.525 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 2.310.144 | 43.273 | R$ 806.019 | R$ 1.504.125 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 2.610.716 | 49.296 | R$ 911.006 | R$ 1.699.710 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 2.012.728 | 43.275 | R$ 703.316 | R$ 1.309.411 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 1.997.690 | 42.830 | R$ 699.251 | R$ 1.298.439 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 1.654.571 | 42.713 | R$ 579.939 | R$ 1.074.632 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 1.957.013 | 46.401 | R$ 684.284 | R$ 1.272.729 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 1.697.890 | 45.788 | R$ 618.238 | R$ 1.079.652 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 1.500.237 | 53.261 | R$ 569.779 | R$ 930.458 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 1.024.602 | 37.850 | R$ 422.274 | R$ 602.328 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.291.362 | 48.699 | R$ 531.947 | R$ 759.415 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.044.680 | 46.113 | R$ 430.399 | R$ 614.281 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 1.093.370 | 43.774 | R$ 447.772 | R$ 645.598 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 909.284 | 44.633 | R$ 373.911 | R$ 535.372 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 935.354 | 44.315 | R$ 384.358 | R$ 550.997 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 905.388 | 42.474 | R$ 363.658 | R$ 541.730 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 873.164 | 43.417 | R$ 345.251 | R$ 527.913 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 849.618 | 45.868 | R$ 335.496 | R$ 514.121 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 802.244 | 44.637 | R$ 286.572 | R$ 515.671 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 733.577 | 53.787 | R$ 283.743 | R$ 449.834 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 742.441 | 51.658 | R$ 295.412 | R$ 447.029 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 635.556 | 41.814 | R$ 238.676 | R$ 396.880 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 590.999 | 33.489 | R$ 0 | R$ 590.999 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 524.659 | 31.863 | R$ 0 | R$ 524.659 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 646.707 | 33.395 | R$ 0 | R$ 646.707 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 664.076 | 37.357 | R$ 0 | R$ 664.076 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 557.868 | 36.837 | R$ 0 | R$ 557.868 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 527.249 | 37.937 | R$ 0 | R$ 527.249 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 427.322 | 36.644 | R$ 0 | R$ 427.322 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 456.430 | 37.429 | R$ 0 | R$ 456.430 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 409.832 | 36.370 | R$ 0 | R$ 409.832 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 382.280 | 33.117 | R$ 0 | R$ 382.280 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 387.671 | 33.761 | R$ 0 | R$ 387.671 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 414.714 | 35 | R$ 0 | R$ 414.714 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 237.380 | 34.448 | R$ 0 | R$ 237.380 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 225.048 | 34.158 | R$ 0 | R$ 225.048 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 397.161 | 64.978 | R$ 0 | R$ 397.161 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 388.547 | 66.329 | R$ 0 | R$ 388.547 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 22/02/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 19/01/2016 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/06/2013 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
- 10/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapeva/SP, CNS 11.211-0, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 49/2009 de 22 de Outubro de 2009, o serviço está vago desde 01 de Setembro de 2009, eis que foi concedida aposentadoria à sua antiga titular, Sra. Diva Apparecida Suardi Margarido. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
- 12/07/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
- 24/01/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
Outras serventias em Itapeva
- Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itapeva — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis · R$ 7.287.346
- 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 1.762.957
- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapeva — Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas · R$ 694.000
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.