1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos

CNS

112102

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Andrea Elias da Costa

Substitutos

Fernanda Alves de Souza e Elizabeth Costa Santos Unten

Endereço

Avenida Rui Barbosa — Centro

CEP

11740-054

Município

Itanhaém — São Paulo

Telefone

(13) 3422-1138

CNPJ

36.355.719/0001-92

Instalação

29/09/1962

Informatizada

Sim

Equipe

12 pessoas (12 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 13/07/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 03/03/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 05/02/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 26/03/2014 · PROVIDO
  VIDE PARECER.
• 17/10/2010 · VAGO
  Trata-se de manifestação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE ITANHAÉM – SP – CNS 11.210-2, , que foi declarado provido pela decisão proferida em 12 de julho de 2010 (evento 4289). A verificação dos novos documentos trazidos aos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, de acordo com a Portaria CGJTJSP nº 11/2009, a serventia se encontra vaga. Dessa forma, mantenho a serventia na relação definitiva de serventia vaga. Dê-se ciência ao responsável pela serventia e à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia do presente servirá como ofício.
• 10/10/2010 · VAGO
  Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém/SP, CNS 11.210-2, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, o serviço está vago, eis que, nos termos da Portaria CG nº 11/2009 de 05 de Março de 2009, o atual responsável pela serventia, Sr. Antonio Malcolm Teixeira Ataíde, foi designado para responder pelo expediente a partir de 11 de Fevereiro de 2009. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.