Cartorio do 5º Ofício da Comarca de Aracaju

CNS

109876

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis

Situação

Ativa — vago

Responsável

Daniel Pierete

Substitutos

Jadiel de Sena Rocha Santana, Eva Suhelem Fiminelo Braga e Maria Eduarda Batista Andrade

Endereço

Avenida Augusto Maynard, No 188 — Sao Jose

CEP

49015-380

Município

Aracaju — Sergipe

Telefone

(79) 3214-0167

CNPJ

64.735.796/0001-03

Instalação

01/01/1865

Informatizada

Sim

Equipe

40 pessoas (40 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 13/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/11/2025 · VAGO
  Portarias Normativas Nº 1837/2025 GP4 Declara vago Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju. (...) R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado vago o Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju, em decorrência do falecimento do titular José Carlos Maynart Garcez Vieira. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 19 de novembro de 2025.
• 24/11/2025 · VAGO
  Portarias Normativas Nº 1837/2025 GP4 Declara vago Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), combinado com o art. 5º do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça, em conformidade com o art. 39, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/1994, e tendo em vista o falecimento de José Carlos Maynart Garcez Vieira, titular do Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju, como também atendendo solicitação do Corregedor-Geral da Justiça, protocolizada sob o nº 0030499-29.2025.8.25.8825, R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado vago o Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju, em decorrência do falecimento do titular José Carlos Maynart Garcez Vieira. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 19 de novembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em 24/11/2025, às 13:31:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
• 19/11/2025 · VAGO
  FALECIMENTO DO DELEGATÁRIO.
• 19/11/2025 · VAGO
  FALECIMENTO DO DELEGATÁRIO.
• 19/11/2025 · VAGO
  Vaga por fundamento diverso
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

• Cartório do 4º Ofício da Comarca de Aracaju — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 5.288.695
• Cartório do 1 Oficio da Comarca de Aracaju/se — Registro de Imóveis · R$ 4.237.495
• Cartório do 3º Ofício da Comarca de Aracaju — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 4.009.663
• Cartório Pierete - 8º Ofício — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 3.867.844
• Cartorio do 6º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro de Imóveis · R$ 3.345.076
• Cartorio do 11° Oficio da Comarca de Aracaju — Registro de Imóveis · R$ 1.334.041
• Cartorio do 2º Oficio da Comarca de Aracaju — Registro de Distribuição, Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.244.507
• Cartório do 10º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.113.214
• 9º Ofício da Comarca de Aracaju — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.017.996
• Cartório do 12º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro Civil das Pessoas Naturais
• Cartório do 13º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro Civil das Pessoas Naturais
• Cartório do 14º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro Civil das Pessoas Naturais
• Cartório do 15º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro Civil das Pessoas Naturais
• Cartório do 7º Ofício da Comarca de Aracaju — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
• Corregedoria do Estado de Sergipe —

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.