Escrivania de Paz do Município de Vargeão

CNS

109686

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Aguida Caroline Martins Silva

Substituto

Marina Cavalheiro da Silva Jung

Endereço

Rua Isidoro e Helena — Centro

CEP

89690-000

Município

Vargeão — Santa Catarina

Telefone

(49) 3430-0493

CNPJ

65.169.528/0001-34

Instalação

26/10/1959

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 07/04/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 20/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 187 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Escrivania de Paz do município de Vargeão, da comarca de Ponte Serrada a Águida Caroline Martins Silva.
• 01/04/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA n. 31 DE 28 DE fevereiro DE 2025 Designa Edemar Poletto como interino da Escrivania de Paz do Município de Vargeão - CNS 109686, da comarca de Ponte Serrada. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 383 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO a vacância da Escrivania de Paz do Município de Vargeão - CNS 109686, em 31/03/2005, CONSIDERANDO o término do prazo de interinidade da atual responsável pela serventia, limitado a 6 (seis) meses a partir da vacância, conforme art. 67 do Provimento CNJ n. 149/2023 (redação dada pelo Provimento n. 176, de 23 de julho de 2024), CONSIDERANDO o interesse de Edemar Poletto, delegatário do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Ponte Serrada na nomeação como interino da serventia vaga, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ele apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0004477-56.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Designar Edemar Poletto, CPF ***.136.939-**, para responder interinamente pela Escrivania de Paz do Município de Vargeão - CNS 109686, da comarca de Ponte Serrada, <strong>a partir de 1º de abril de 2025, inclusive.</strong> Revogar a Portaria n. 003/2005, de 31/03/2005, <strong>a partir de 1º de abril de 2025.</strong> Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
• 12/07/2010 · VAGO
  Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga “pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.” Relata a impugnante que foi designada para exercer as funções de Escrivã do Tabelionato de Notas de Vargão-SC, por meio da Portaria n° 003/2005. No caso em análise, conquanto o impugnante tenha se manifestado, não juntou à sua irresignação qualquer documentação comprobatória do alegado. Por conseqüência, tendo em vista que compete ao impugnante instruir corretamente o feito, tem-se como não devidamente comprovado pelo insurgente o seu regular provimento na serventia. Diante do exposto, nego provimento à impugnação. Intime-se.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.