Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos

CNS

109447

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Sands Loures Oliveira Carvalho

Substituto

Thecio Loures Oliveira Carvalho

Endereço

Avenida Anita Garibaldi, 340 - Salas 106/107, 1o Andar — Centro

CEP

89874-000

Município

Maravilha — Santa Catarina

Telefone

(49) 3630-0114

CNPJ

55.529.910/0001-58

Instalação

18/02/1967

Informatizada

Sim

Equipe

9 pessoas (8 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 24/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 21/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1164 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto , da Comarca de Maravilha, a Sands Loures Oliveira Carvalho. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Sands Loures Oliveira Carvalho, inscrito no CPF sob o n. 821.***.***-53, a delegação da do Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de Maravilha - CNS 109447, nos termos do processo administrativo n. 0025358-88.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Processo de Desacumulação TJSC - SEI 0012145-54.2020.8.24.0710), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 20/07/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 14/05/2014 · VAGO
  ATO GP N. 1.432, DE 2 DE JUNHO DE 2014<br /> O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina resolve, com fulcro no artigo 39, § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, EXTINGUIR A DELEGAÇÃO e DECLARAR VAGO o Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Maravilha, nos termos da decisão proferida nos autos do Processo n.<br /> 546196-2014.0, com efeitos a partir de 14.05.2014.<br /> Florianópolis, 2 de junho de 2014.<br /> Nelson Schaefer Martins<br /> PRESIDENTE
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545).
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.