Serviço Registral Civil das Pessoas Naturais e Juridicas e de Títulos e Documentos

CNS

108910

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Maicon Cesar Dallabona

Substituto

Luciana Rosa

Endereço

Rua Getulio Vargas, 487 — Cidade Alta

CEP

89176-000

Município

Trombudo Central — Santa Catarina

Telefone

(47) 3544-0588

CNPJ

79.372.934/0001-04

Instalação

04/05/1933

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 13/02/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 12/02/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 264 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Trombudo Central a Maicon César Dallabona. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Maicon César Dallabona, de CPF n. 006.***.***-14, a delegação do(a) Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Trombudo Central &ndash; CNS n. 108910, nos termos do processo administrativo n. 0007361-24.2026.8.24.0710 e da opção feita em 2ª audiência de escolha, referente ao concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Fica defeso o estabelecimento de qualquer obstáculo à entrada em exercício do novo candidato à serventia então renunciada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 11/12/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 10/06/2022 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA N. 66 DE 07 DE JUNHO DE 2022 Designa Mabel Karina Menke Piske como interina do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Trombudo Central - CNS 10.891-0, da comarca de Trombudo Central. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador RUBENS SCHULZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 466-AA do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO o procedimento administrativo 0016396-18.2020.8.24.0710, que trata da regularização das nomeações de interino que estejam em desconformidade com o Provimento CNJ n. 77/2018, CONSIDERANDO o pedido superventiente de renúncia de Rafael Silveira Guilherme durante o procedimento de regularização, CONSIDERANDO o interesse de Mabel Karina Menke Piske, CONSIDERANDO a regularidade da documentação apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0002020-56.2022.8.24.0710. <strong>RESOLVE:</strong> Designar Mabel Karina Menke Piske, CPF 018.068.689-54, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Trombudo Central - CNS 10.891-0, da comarca de Trombudo Central, a partir do encerramento da transmissão do acervo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por <strong>Rubens Schulz</strong>, <strong>DESEMBARGADOR</strong>, em 08/06/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador <strong>6367281</strong> e o código CRC <strong>A45356DC</strong>.
• 12/07/2010 · VAGO
  Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga “pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.” Alega a interessada Maria Goretti dos Santos Alcântara que a referida serventia foi provida mediante concurso público. No caso em análise, conquanto a impugnante tenha se manifestado, não juntou à sua irresignação qualquer documentação comprobatória do concurso público em si. Por conseqüência, tendo em vista que compete ao impugnante instruir corretamente o feito, tem-se como não devidamente comprovado pelo insurgente o seu regular provimento na serventia. Diante do exposto, nego provimento à impugnação. Intime-se
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.