Tabelionato de Notas e Protestos

CNS

108696

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Paulo Roberto Tondolo Conteratto

Substituto

Jeane Cristine Pacheco Carini

Endereço

Jorge Lacerda — Centro

CEP

89280-174

Município

São Bento do Sul — Santa Catarina

Telefone

(47) 3635-2010

CNPJ

65.023.821/0001-99

Instalação

24/04/1879

Informatizada

Sim

Equipe

20 pessoas (19 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 10/02/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 30/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 266 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Tabelionato de Notas e de Protesto de São Bento do Sul a Paulo Roberto Tondolo Conteratto. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Paulo Roberto Tondolo Conteratto, de CPF n. 770.***.***-68, a delegação do(a) Tabelionato de Notas e de Protesto de São Bento do Sul &ndash; CNS n. 108696, nos termos do processo administrativo n. 0007400-21.2026.8.24.0710 e da opção feita em 2ª audiência de escolha, referente ao concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Fica defeso o estabelecimento de qualquer obstáculo à entrada em exercício do novo candidato à serventia então renunciada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 29/10/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. Ato GP n. 2.040 de 21 de OUTUBRO de 2025 Homologa renúncia tácita à delegação, extingue a outorga concedida a Marcial Luis Zimmermann pelo Ato GP n. 1.255, de 8 de maio de 2024, e declara vago o Tabelionato de Notas e de Protesto da comarca de São Bento do Sul. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o disposto no art. 39, IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, art. 2º, parágrafo único, do Edital n. 75/2025 do concurso extrajudicial regido pelo Edital n. 15/2022 e o exposto nos autos de n. 0090682-88.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia tácita, extinguir a delegação outorgada a Marcial Luis Zimmermann pelo Ato GP n. 1.255, de 8 de maio de 2024, bem como declarar vago o Tabelionato de Notas e de Protesto da comarca de São Bento do Sul - CNS n. 10.869-6, com efeitos a contar do dia 17 de outubro de 2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 23/05/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 16/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1255 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de São Bento do Sul, a Marcial Luís Zimmermann e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação do Tabelionato De Notas E De Protesto da Comarca de Ituporanga - CNS n. 109520, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Marcial Luís Zimmermann, inscrito no CPF sob o n. 940.***.***-87, a delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de São Bento do Sul - CNS 108696, nos termos do processo administrativo n. 0024990-79.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Marcial Luís Zimmermann quanto à delegação do Tabelionato De Notas E De Protesto da Comarca de Ituporanga - CNS n. 109520 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 16/03/2022 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/05/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 06/02/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 10/01/2018 · VAGO
  ATO GP N. 57 DE 16 DE JANEIRO DE 2018<br /> Declara vacância de serventia extrajudicial.<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fulcro no artigo 39, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Felipe Uriel Felipetto Malta e declarar vago o Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município e comarca<br /> de São Bento do Sul, nos termos da decisão proferida nos Autos n. 1620/2018, com efeitos a partir de 10.1.2018.<br /> Des. Torres Marques<br /> PRESIDENTE
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545).

• Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de São Bento do Sul — Registro de Imóveis · R$ 5.686.193
• Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas — Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Interdições e Tutelas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.023.504
• 2º Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 898.316

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.