Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Pomerode

CNS

108340

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Interdições e Tutelas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Rodrigo Reis Pastore

Endereço

Avenida 21 de Janeiro — Centro

CEP

89355-332

Município

Pomerode — Santa Catarina

Telefone

(47) 2204-2549

CNPJ

41.874.064/0001-07

Instalação

30/05/1934

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 08/08/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 06/08/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 1212 de 8 de maio de 2024 Outorga a delegação do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da Comarca de Pomerode, a Rodrigo Reis Pastore. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Rodrigo Reis Pastore, inscrito no CPF sob o n. 031.***.***-00, a delegação da do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da Comarca de Pomerode - CNS 108340, nos termos do processo administrativo n. 0025403-92.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Sub Judice TRF-SC 5001894-47.2015.4.04.7211), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 05/10/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 22/08/2017 · VAGO
  ATO GP N. 1.610 DE 22 DE AGOSTO DE 2017<br /> Declara vacância de serventia extrajudicial.<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fulcro no artigo 39, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Ingrid Brandão Sartor e declarar vago o Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do município e comarca de Pomerode, nos termos da decisão proferida nos Autos n. 25612/2017, com efeitos a partir de 3.11.2016.<br /> Des. Torres Marques<br /> PRESIDENTE
• 09/01/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/01/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Registro de Imóveis de Pomerode-SC — Registro de Imóveis · R$ 2.401.496
• Tabelionato de Notas e de Protesto de Pomerode — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.033.999

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.