Escrivania de Paz do Municipio de São Martinho

CNS

107045

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Stephanie Wichert

Substituto

Julia Amabile Antunes

Endereço

Avenida Frederico Schumacher — Centro

CEP

88765-000

Município

São Martinho — Santa Catarina

Telefone

(48) 3645-6430

CNPJ

55.430.873/0001-26

Instalação

21/11/1892

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. Ato GP n. 356 de 25 de JANEIRO de 2026 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Eduardo Vecchia Fe andez e declara vaga a Escrivania de Paz do município de São Martinho. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o disposto no art. 39, IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o exposto nos autos de n. 0006963-77.2026.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia à delegação e, por consequência, declarar extinta a outorga concedida a Eduardo Vecchia Fe andez pelo Ato GP n. 1.191, de 8 de maio de 2024, bem como declarar vaga a Escrivania de Paz do município de São Martinho &ndash; CNS n. 10.704-5, com efeitos a contar do dia 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 21/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 18/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1191 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da da Escrivania de Paz do Município de São Martinho, Comarca de Armazém, a Eduardo Vecchia Fe andez. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Eduardo Vecchia Fe andez, inscrito no CPF sob o n. 054.***.***-14, a delegação da Escrivania de Paz do Município de São Martinho, da Comarca de Armazém - CNS 107045, nos termos do processo administrativo n. 0025123-24.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 19/11/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545).
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.