Escrivania de Paz do Município de Gravatal

CNS

106898

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Danielle Dias Gianesini

Substituto

Gabriel Maria Mendes

Endereço

Rodovia Sc 370 — Centro

CEP

88735-000

Município

Gravatal — Santa Catarina

Telefone

(48) 3642-3020

CNPJ

83.868.653/0001-14

Instalação

21/02/1890

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 19/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 17/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1199 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da Escrivania de Paz do Município de Gravatal, da Comarca de Armazém, a Danielle Dias Gianesini e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação da Escrivania de Paz do Município de São José do Cerrito da Comarca de Lages - CNS n. 106500, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Danielle Dias Gianesini, inscrito no CPF sob o n. 003.***.***-69, a delegação da Escrivania de Paz do Município de Gravatal, da Comarca de Armazém - CNS 106898, nos termos do processo administrativo n. 0025361-43.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Danielle Dias Gianesini quanto à delegação da Escrivania de Paz do Município de São José do Cerrito da Comarca de Lages - CNS n. 106500 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 07/10/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/01/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/06/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545).
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.