Escrivania de Paz do Município de Vargem

CNS

106575

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Maria Amalia Aldana Faria

Substituto

Bruna Aparecida Paulo dos Santos

Endereço

Rua Benjamim Margotti — Centro

CEP

89638-000

Município

Vargem — Santa Catarina

Telefone

(49) 98811-1976

CNPJ

83.826.818/0001-95

Instalação

30/05/1958

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/07/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 17/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1241 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Campo Erê, a Zuleika Kalinka Schlemmer e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação da Escrivania de Paz do Município de Vargem da Comarca de Campos Novos - CNS n. 106575, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Zuleika Kalinka Schlemmer, inscrito no CPF sob o n. 840.***.***-00, a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Campo Erê - CNS 143180, nos termos do processo administrativo n. 0024955-22.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Zuleika Kalinka Schlemmer quanto à delegação da Escrivania de Paz do Município de Vargem da Comarca de Campos Novos - CNS n. 106575 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 26/11/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 27/01/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA
  SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Aguarda julgamento do Mandado de Segurança 28.545 do Supremo Tribunal Federal.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.