Escrivania de Paz do Município de Santa Helena

CNS

106484

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Edna Nunes Simoes de Oliveira

Substituto

Danieli Cristina Klauck de Freitas

Endereço

Avenida Brasilia, No 1247, Sala, Bairro Centro, Santa Helena/sc, Cep 89.915-000 — Centro

CEP

89915-000

Município

Santa Helena — Santa Catarina

Telefone

(49) 3633-0260

CNPJ

64.843.826/0001-03

Instalação

20/01/1964

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 04/02/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 03/02/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 222 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Escrivania de Paz do município de Santa Helena, da comarca de Descanso a Edna Nunes Simões de Oliveira. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Edna Nunes Simões de Oliveira, de CPF n. 182.***.***-22, a delegação do(a) Escrivania de Paz do município de Santa Helena, da comarca de Descanso &ndash; CNS n. 106484, nos termos do processo administrativo n. 0007249-55.2026.8.24.0710 e da opção feita em 2ª audiência de escolha, referente ao concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 01/11/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA n. 98 DE 26 DE maio DE 2025 Designa Anderson Gyorfi como interino da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena - CNS 106484, da comarca de Descanso. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 383 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO a vacância da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena - CNS 106484, em 02/05/2025, CONSIDERANDO o término do prazo de interinidade do atual responsável pela serventia, limitado a 6 (seis) meses a partir da vacância, conforme art. 67 do Provimento CNJ n. 149/2023 (redação dada pelo Provimento n. 176, de 23 de julho de 2024), CONSIDERANDO o interesse de Anderson Gyorfi, delegatário da Escrivania de Paz do Município de Tunápolis na nomeação como interino da serventia vaga, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ele apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0038505-50.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Designar Anderson Gyorfi, CPF ***.217.428-**,para responder interinamente pela Escrivania de Paz do Município de Santa Helena - CNS 106484, da comarca de Descanso, <strong>a partir de 1º de novembro de 2025, inclusive.</strong> Revogar a Portaria CGJ n. 9, de 26 de maio de 2025, <strong>a partir de 1º de novembro de 2025.</strong> Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
• 02/05/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. Ato GP n. 792 de 6 de maio de 2025 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Leonardo Segatti Colombo e declara vaga a Escrivania de Paz do município de Santa Helena, da comarca de Descanso. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o disposto no art. 39, IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o exposto nos autos de n. 0028413-13.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia à delegação e, por consequência, declarar extinta a outorga concedida a Leonardo Segatti Colombo por meio do Ato GP n. 1.121, de 8 de maio de 2024, bem como declarar vaga a Escrivania de Paz do município de Santa Helena, da comarca de Descanso, com efeitos a partir do dia 2 de maio de 2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 12/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 11/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 10/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 1121 de 8 de maio de 2024 Outorga a delegação da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena, Comarca de Descanso, a Leonardo Segatti Colombo. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Leonardo Segatti Colombo, inscrito no CPF sob o n. 030.***.***-83, a delegação da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena, Comarca de Descanso - CNS 106484, nos termos do processo administrativo n. 0025070-43.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 17/05/2022 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 03/08/2016 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.