Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba

CNS

106187

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Sonia Regina Bittencourt Winter

Substituto

Taise Darossi da Silva

Endereço

Rodovia Sc 411 — Claraiba

CEP

88270-000

Município

Nova Trento — Santa Catarina

Telefone

(48) 3267-0300

CNPJ

62.296.111/0001-44

Instalação

09/02/2005

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 28/07/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA n. 151 DE 25 DE julho DE 2025 Designa Sônia Regina Bittencourt Winter como interina da Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba - CNS 106187, município de Nova Trento, comarca de São João Batista. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA em exercício, Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 383 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO o trânsito em julgado do acórdão no Procedimento Administrativo Disciplinar SEI n. 0001992-93.2019.8.24.0710, que cominou a pena de perda da delegação de Francisco Saraiva Pe&ntilde;a, delegatário da Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba - CNS 106187, CONSIDERANDO o Ato GP n. 1.284, de 14 de julho de 2025, emitido pelo Desembargador Cid Goulart Junior, Exmo. Presidente em exercício desta Egrégia Corte de Justiça, que extinguiu a delegação de Francisco Saraiva Pe&ntilde;a, e declarou a vacância da serventia, com efeitos a contar do dia 7 de julho de 2025, data do trânsito em julgado administrativo do acórdão que aplicou a pena de perda da delegação no referido procedimento administrativo disciplinar, CONSIDERANDO a data da vacância da serventia, 7 de julho de 2025, CONSIDERANDO o impedimento do Sr. Arthur Patricio Rodrigues Garcia, escrevente substituto mais antigo da serventia na data da vacância, CONSIDERANDO o interesse de Sônia Regina Bittencourt Winter, delegatária da Escrivania de Paz do Município de Nova Trento na nomeação como interina da serventia vaga, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ela apresentada, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0063645-86.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Designar Sônia Regina Bittencourt Winter, CPF ***.809.329-**, para responder interinamente pela Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba - CNS 106187, município de Nova Trento, comarca de São João Batista., <strong>a partir de 28 de julho de 2025, inclusive.</strong> Revogar a Portaria n. 141, de 16/07/2025, <strong>a partir de 28 de julho de 2025, inclusive.</strong> Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
• 07/07/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA n. 141 DE 16 DE julho DE 2025 Designa Arthur Patricio Rodrigues Garcia como interino da Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba - CNS 106187, município de Nova Trento, comarca de São João Batista. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 383 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO o trânsito em julgado do acórdão no Procedimento Administrativo Disciplinar SEI n. 0001992-93.2019.8.24.0710, que cominou a pena de perda da delegação de Francisco Saraiva Pe&ntilde;a, delegatário da Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba - CNS 106187, CONSIDERANDO o Ato GP n. 1.284, de 14 de julho de 2025, emitido pelo Desembargador Cid Goulart Junior, Exmo. Presidente em exercício desta Egrégia Corte de Justiça, que extinguiu a delegação de Francisco Saraiva Pe&ntilde;a, e declarou a vacância da serventia, com efeitos a contar do dia 7 de julho de 2025, data do trânsito em julgado administrativo do acórdão que aplicou a pena de perda da delegação no referido procedimento administrativo disciplinar, CONSIDERANDO a data da vacância da serventia, 7 de julho de 2025, CONSIDERANDO ser o Sr. Arthur Patricio Rodrigues Garcia o escrevente substituto mais antigo da serventia na data da vacância, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0063645-86.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Designar Arthur Patricio Rodrigues Garcia, CPF ***.867.149-**, para responder interinamente pela Escrivania de Paz do Distrito de Claraíba - CNS 106187, município de Nova Trento, comarca de São João Batista, desde a data da vacância, de 07 de julho de 2025, até o dia 28 de julho de 2025, data da entrada em exercício do interino desimpedido. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
• 24/05/2022 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 29/09/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/09/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

• Escrivania de Paz de Nova Trento — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 636.449

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.