Escrivania de Paz

CNS

105874

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Francieli Martins de Oliveira

Substituto

Jadna Nazari

Endereço

Av Nossa Senhora da Conceicao — Centro

CEP

88915-000

Município

Maracajá — Santa Catarina

Telefone

(48) 3420-0674

CNPJ

55.437.715/0001-06

Instalação

21/06/1919

Informatizada

Sim

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 02/02/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 29/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 250 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Escrivania de Paz do município de Maracajá, da comarca de Araranguá a Francieli Martins de Oliveira. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Francieli Martins de Oliveira, de CPF n. 065.***.***-20, a delegação do(a) Escrivania de Paz do município de Maracajá, da comarca de Araranguá &ndash; CNS n. 105874, nos termos do processo administrativo n. 0007328-34.2026.8.24.0710 e da opção feita em 2ª audiência de escolha, referente ao concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Fica defeso o estabelecimento de qualquer obstáculo à entrada em exercício do novo candidato à serventia então renunciada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 11/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 06/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1243 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da da Escrivania de Paz do Município de Maracajá, Comarca de Araranguá, a Fe anda Coelho Lodetti Possamai. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Fe anda Coelho Lodetti Possamai, inscrito no CPF sob o n. 046.***.***-62, a delegação da Escrivania de Paz do Município de Maracajá, da Comarca de Araranguá - CNS 105874, nos termos do processo administrativo n. 0024960-44.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 06/04/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 29/01/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  De acordo com a Portaria n° 54/2007, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, a referida serventia encontra-se sob intervenção, a qual culminou com a suspensão do então titular Dorildo Prezalino Ramos, sendo Fabiana Koinaski Borges nomeada interventora, até decisão final.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.