Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos

CNS

105551

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Interdições e Tutelas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Diogo Fleig

Substituto

Gustavo Wilhelms Vieira

Endereço

Rua Teutonia — Uruguai

CEP

89893-000

Município

Mondaí — Santa Catarina

Telefone

(49) 3607-0046

CNPJ

63.973.265/0001-96

Instalação

03/11/1926

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. Ato GP n. 477 de 29 de JANEIRO de 2026 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Filipe Ravel Ta owski dos Santos e declara vago o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Mondaí. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o disposto no art. 39, IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o exposto nos autos de n. 0008830-08.2026.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia à delegação e, por consequência, declarar extinta a outorga concedida a Filipe Ravel Ta owski dos Santos pelo Ato GP n. 1.765, de 16 de setembro de 2025, bem como declarar vago o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Mondaí &ndash; CNS n. 105551, com efeitos a contar do dia 29 de janeiro de 2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 10/12/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 09/12/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 04/07/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/10/2021 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA N. 54 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Designa Fabiana Barros Kalil como interina do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do município de Mondaí - CNS 10.555-1, da comarca de Mondaí, a partir do encerramento da transmissão do acervo.
• 04/08/2021 · VAGO
  ATO GP 1098/2021 Declara vacância de serventia extrajudicial <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, com fulcro no art. 39, inciso II e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Lizélia Salete Rubert Wohlfarth e declarar vago o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Mondaí, nos termos da decisão proferida nos autos n. 0028408-30.2021.8.24.0710, com efeitos a partir de 4 de agosto de 2021. Desembargador Ricardo Roesler Presidente
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.