Cartorio do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas

CNS

105494

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Fabiana Barros Kalil

Substituto

Thais Roberta Bastos Amorim Ramos

Endereço

Rua do Comercio — Centro

CEP

89896-000

Município

Itapiranga — Santa Catarina

Telefone

(49) 3677-0115

CNPJ

83.831.164/0001-98

Instalação

19/03/1932

Informatizada

Sim

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 19/04/2022 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 03/12/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 04/10/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/07/2010 · VAGO
  Trata-se de informação prestada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina em relação ao CARTORIO DO REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS da Comarca de Itapiranga/SC, CNS 10.549-4. Constata-se que na Relação Provisória de Serventias Consideradas Providas, o referido serviço notarial foi declarado provido em razão de existência de “Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).” O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina encaminhou Ofício nº 2381/10CGJ/TJ-SC, datado de 10 de junho de 2010, no qual comunica que o referido Cartório encontra-se vago devido a aposentadoria da antiga responsável pela serventia conforme Ato nº 732/2010. Dessa forma, incluo esta serventia extrajudicial na Relação Provisória de Serventias Vagas. No prazo de 15 dias qualquer interessado poderá impugnar a inclusão da serventia extrajudicial na Relação Provisória de Serventias Vagas. As petições deverão ser dirigidas para o Pedido de Providências 0000384-41.2010.2.000, do Conselho Nacional de Justiça, destacando-se na manifestação, sempre que possível, a denominação, atribuições, endereço, município, Estado e o número da Serventia, conforme Cadastro Nacional, cujo acesso se dá pelo site www.cnj.jus.br/corregedoria/justiça_aberta, menu Serventias Extrajudiciais, sem prejuízo do encaminhamento de cópia da impugnação, via fax, à este Conselho Nacional de Justiça no número (61) 3217-4505. Intime-se o responsável pela serventia. Serve o presente, por cópia, como OFÍCIO.
• 12/07/2010 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Situação Convertida em Diligência, inclusive para que a extinção oficial do serviço seja confirmada.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

• Cartório de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 2.946.715
• Tabelionato de Notas e Protestos — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 791.445

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.