Escrivania de Paz Registro Civil e Tabelionato

CNS

105064

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Igor Pizarro Costa

Substituto

Taina Fischer

Endereço

Av Marechal Castelo Branco, No 702 — Centro

CEP

89570-000

Município

Pinheiro Preto — Santa Catarina

Telefone

(49) 3562-1178

CNPJ

83.609.305/0001-22

Instalação

01/01/1957

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 04/02/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 413 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Cezar Augusto Mendes Júnior e declara vago(a) o(a) Escrivania de Paz do município de Pinheiro Preto, da comarca de Tangará. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o caráter irretratável da manifestação realizada em 2ª audiência de escolha do concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina deflagrado pelo Edital n. 5/2020, nos termos do item 20 do edital n. 105/2025 e item 18.2.3 do edital n. 5/2020, o art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o exposto nos autos de n. 0010227-05.2026.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia à delegação e, por consequência, declarar extinta a outorga concedida a Cezar Augusto Mendes Júnior pelo Ato GP n. 1272, de 8 de maio de 2024, bem como declarar vago(a) o(a) Escrivania de Paz do município de Pinheiro Preto, da comarca de Tangará &ndash; CNS n. 105064, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia escolhida ou à entrada em exercício do novo responsável à serventia então renunciada. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 12/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 07/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1272 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da da Escrivania de Paz do Município de Pinheiro Preto, Comarca de Tangará, a Cezar Augusto Mendes Júnior. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Cezar Augusto Mendes Júnior, inscrito no CPF sob o n. 901.***.***-68, a delegação da Escrivania de Paz do Município de Pinheiro Preto, da Comarca de Tangará - CNS 105064, nos termos do processo administrativo n. 0025057-44.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 18/05/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/04/2018 · VAGO
  ATO GP N. 969 DE 11 DE MAIO DE 2018 Declara vacância de serventia extrajudicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fulcro no artigo 39, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Liana Débora Ramos Scolaro e declarar vaga a Escrivania de Paz do município de Pinheiro Preto, comarca de Tangará, nos termos da decisão proferida nos Autos n. 15991/2018, com efeitos a partir de 19.04.2018. Rodrigo Collaço Presidente
• 10/02/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 26/10/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.