Escrivania de Paz do Município de Alto Bela Vista

CNS

104703

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Caroline Mocellin

Substituto

Caiely Maria de Britto

Endereço

Rua do Comercio — Centro

CEP

89730-000

Município

Alto Bela Vista — Santa Catarina

Telefone

(49) 3455-9199

CNPJ

55.602.694/0001-29

Instalação

03/09/1953

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 11/02/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 27/01/2026 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 406 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Otavio Augusto Reis Santos e declara vago(a) o(a) Escrivania de Paz do município de Alto Bela Vista, da comarca de Concórdia. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o caráter irretratável da manifestação realizada em 2ª audiência de escolha do concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina deflagrado pelo Edital n. 5/2020, nos termos do item 20 do edital n. 105/2025 e item 18.2.3 do edital n. 5/2020, o art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o exposto nos autos de n. 0010220-13.2026.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia à delegação e, por consequência, declarar extinta a outorga concedida a Otavio Augusto Reis Santos pelo Ato GP n. 1128, de 8 de maio de 2024, bem como declarar vago(a) o(a) Escrivania de Paz do município de Alto Bela Vista, da comarca de Concórdia &ndash; CNS n. 104703, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia escolhida ou à entrada em exercício do novo responsável à serventia então renunciada. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 05/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 28/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1128 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da Escrivania de Paz do Município de Alto Bela Vista, Comarca de Concórdia, a Otavio Augusto Reis Santos. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Otavio Augusto Reis Santos, inscrito no CPF sob o n. 097.***.***-82, a delegação da Escrivania de Paz do Município de Alto Bela Vista, Comarca de Concórdia - CNS 104703, nos termos do processo administrativo n. 0025108-55.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 16/03/2016 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 03/03/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.