Teutonia - Oficio dos Registros Públicos

CNS

104083

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Paulo Ricardo de Avila

Substitutos

Ismael Silveira de Avila e Denise da Costa Silveira

Endereço

Rua 3 de Outubro — Languiru

CEP

95890-000

Município

Teutônia — Rio Grande do Sul

Telefone

(51) 3762-1248

CNPJ

94.185.501/0001-33

Instalação

21/08/1991

Informatizada

Sim

Equipe

23 pessoas (23 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 06/09/2010 · PROVIDO
  Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Ofício dos Registros Públicos de Teotônio/RS, CNS 10.408-3 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou que: “a documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.” Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que o pedido constante do evento 4336 já foi analisado, nos termos da decisão/evento 5116. Sendo assim, julgo prejudicado o presente recurso. Intime-se o responsável pela Serventia.
• 21/07/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TEOTÔNIA/RS, CNS 104083 (evento 4336), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994”. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação, verifica-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Tabelionato de Notas de Teutônia — Tabelionato de Notas · R$ 1.123.675

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.