Porto Lucena — RS · CNS 103952

Tabelionato Porto Lucena

Tabelionato de Notas

Tabelionato Porto Lucena é uma serventia extrajudicial do município de Porto Lucena (RS), com as atribuições de Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 103952.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Rossana Lemos Fontoura como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 135.555 em 2.621 atos, 5,9% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Porto Lucena tem 4.413 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 135,6 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 135.555, declarada ao CNJ
2.621
Atos — 1S2026
2.621
+5,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Porto Lucena
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
103952
Atribuições
Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Rossana Lemos Fontoura
Substituto
Nadine Kaiser Stalter
Endereço
Avenida Argentina — Centro
CEP
98980-000
Município
Porto Lucena — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 99722-2702
CNPJ
55.035.549/0001-03
Instalação
19/09/1978
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 135.5552.621R$ 16.183R$ 119.372
2º semestre de 2025R$ 185.5863.918R$ 22.230R$ 163.356
1º semestre de 2025R$ 128.0172.874R$ 15.471R$ 112.546
2º semestre de 2024R$ 149.9702.933R$ 17.225R$ 132.745
1º semestre de 2024R$ 115.4601.760R$ 42.176R$ 73.284
2º semestre de 2023R$ 180.8074.284R$ 67.139R$ 113.668
1º semestre de 2023R$ 109.4741.801R$ 11.068R$ 98.406
2º semestre de 2022R$ 150.7732.153R$ 12.813R$ 137.959
1º semestre de 2022R$ 120.8242.223R$ 13.371R$ 107.453
2º semestre de 2021R$ 146.0704.009R$ 13.047R$ 133.023
1º semestre de 2021R$ 115.7232.924R$ 5.879R$ 109.844
2º semestre de 2020R$ 98.6472.903R$ 9.963R$ 88.684
1º semestre de 2020R$ 87.8601.037R$ 7.664R$ 80.196
2º semestre de 2019R$ 95.1923.663R$ 9.601R$ 85.591
1º semestre de 2019R$ 110.9833.809R$ 9.127R$ 101.856
2º semestre de 2018R$ 112.9864.634R$ 9.586R$ 103.400
1º semestre de 2018R$ 114.6214.694R$ 9.811R$ 104.809
2º semestre de 2017R$ 116.0004.433R$ 24.337R$ 91.664
1º semestre de 2017R$ 98.2324.190R$ 14.970R$ 83.262
2º semestre de 2016R$ 75.7254.436R$ 14.494R$ 61.231
1º semestre de 2016R$ 63.8593.984R$ 10.491R$ 53.367
2º semestre de 2015R$ 59.1724.121R$ 8.743R$ 50.428
1º semestre de 2015R$ 58.4094.645R$ 4.279R$ 54.130
2º semestre de 2014R$ 66.2214.461R$ 2.084R$ 64.137
1º semestre de 2014R$ 62.0653.952R$ 0R$ 62.065
2º semestre de 2013R$ 60.2685.159R$ 0R$ 60.268
1º semestre de 2013R$ 47.9204.498R$ 0R$ 47.920
2º semestre de 2012R$ 57.4204.653R$ 0R$ 57.420
1º semestre de 2012R$ 80.1894.445R$ 0R$ 80.189
2º semestre de 2011R$ 56.2462.880R$ 0R$ 56.246
1º semestre de 2011R$ 41.8582.679R$ 0R$ 41.858
2º semestre de 2010R$ 47.7652.263R$ 0R$ 47.765
1º semestre de 2010R$ 43.2433.173R$ 0R$ 43.243
2º semestre de 2009R$ 51.0743.730R$ 0R$ 51.074
1º semestre de 2009R$ 35.8082.988R$ 0R$ 35.808
2º semestre de 2008R$ 43.1013.498R$ 0R$ 43.101
1º semestre de 2008R$ 44.8593.420R$ 1.372R$ 43.488
2º semestre de 2007R$ 45.5073.420R$ 0R$ 45.507
1º semestre de 2007R$ 27.0272.355R$ 0R$ 27.027
2º semestre de 2006R$ 71.0063.900R$ 0R$ 71.006
2º semestre de 2005R$ 31.3113.549R$ 0R$ 31.311

Decisões sobre a delegação

  • 03/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 01/11/2023 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 15/03/2022 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 01/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 22/07/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
  • 12/07/2010 · EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA
    SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Ante a existência de pendências judiciais que podem acarretar o desfazimento da remoção que gerou a vacância desta serventia (ADI 3522 e 3830), com efeito ex tunc, determino a sua exlusão temporária da lista das serventias vagas. A presente decisão não retira o caráter precário da designação do interino que ora responde pelo serviço extrajudicial analisado
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Porto Lucena

  • Serviços de Registros Publicos — Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 386.938

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.