Palmeira das Missões — RS · CNS 103648

Tabelionato de Notas, Protestos, Registros Especiais e Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Tabelionato de Notas, Protestos, Registros Especiais e Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial do município de Palmeira das Missões (RS), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 103648.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Cicero Oliveira Leczinieski como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 2.990.685 em 122.008 atos, 63,6% acima do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Palmeira das Missões tem 34.227 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 3 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 2.990.685, declarada ao CNJ
122 mil
Atos — 1S2026
122.008
+63,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 2
Em Palmeira das Missões
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
103648
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Cicero Oliveira Leczinieski
Substitutos
Mateus Junior Bortolini e Rosangela de Oliveira Machado Azevedo
Endereço
Rua Benjamin Constant — Centro
CEP
98300-000
Município
Palmeira das Missões — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 3742-1426
CNPJ
60.542.845/0001-30
Instalação
01/01/1930
Informatizada
Sim
Equipe
17 pessoas (17 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 2.990.685122.008R$ 529.344R$ 2.461.342
2º semestre de 2025R$ 2.533.953131.702R$ 536.630R$ 1.997.323
1º semestre de 2025R$ 1.828.49860.121R$ 446.156R$ 1.382.342
2º semestre de 2024R$ 1.203.76452.287R$ 0R$ 1.203.764
1º semestre de 2024R$ 1.288.69251.441R$ 0R$ 1.288.692
2º semestre de 2023R$ 1.713.35661.175R$ 0R$ 1.713.356
1º semestre de 2023R$ 1.660.46346.660R$ 0R$ 1.660.463
2º semestre de 2022R$ 1.538.69748.851R$ 0R$ 1.538.697
1º semestre de 2022R$ 1.401.41347.860R$ 0R$ 1.401.413
2º semestre de 2021R$ 1.642.58862.531R$ 0R$ 1.642.588
1º semestre de 2021R$ 1.127.78744.429R$ 0R$ 1.127.787
2º semestre de 2020R$ 1.191.89044.804R$ 0R$ 1.191.890
1º semestre de 2020R$ 956.87643.263R$ 0R$ 956.876
2º semestre de 2019R$ 1.331.52853.173R$ 0R$ 1.331.528
1º semestre de 2019R$ 1.205.42454.858R$ 0R$ 1.205.424
2º semestre de 2018R$ 1.280.96561.188R$ 0R$ 1.280.965
1º semestre de 2018R$ 1.192.99864.242R$ 0R$ 1.192.998
2º semestre de 2017R$ 1.222.98365.403R$ 0R$ 1.222.983
1º semestre de 2017R$ 1.236.34671.953R$ 0R$ 1.236.346
2º semestre de 2016R$ 1.133.24257.196R$ 92.738R$ 1.040.504
1º semestre de 2016R$ 1.349.80869.579R$ 0R$ 1.349.808
2º semestre de 2015R$ 1.271.85971.440R$ 0R$ 1.271.859
1º semestre de 2015R$ 1.238.82576.255R$ 0R$ 1.238.825
2º semestre de 2014R$ 1.518.70575.829R$ 393.050R$ 1.125.654
1º semestre de 2014R$ 1.081.51273.698R$ 345.848R$ 735.663
2º semestre de 2013R$ 1.516.44497.823R$ 0R$ 1.516.444
1º semestre de 2013R$ 825.29555.887R$ 0R$ 825.295
2º semestre de 2012R$ 1.377.43195.920R$ 0R$ 1.377.431
1º semestre de 2012R$ 806.68053.573R$ 0R$ 806.680
2º semestre de 2011R$ 852.62254.922R$ 0R$ 852.622
1º semestre de 2011R$ 684.92832.226R$ 0R$ 684.928
2º semestre de 2010R$ 739.06051.314R$ 0R$ 739.060
1º semestre de 2010R$ 710.00048.525R$ 0R$ 710.000
2º semestre de 2009R$ 1.220.427114.230R$ 0R$ 1.220.427
1º semestre de 2009R$ 119.34632.776R$ 0R$ 119.346
2º semestre de 2008R$ 236.74749.220R$ 0R$ 236.747
1º semestre de 2008R$ 15.000570R$ 0R$ 15.000
2º semestre de 2007R$ 13.000534R$ 0R$ 13.000
1º semestre de 2007R$ 12.000434R$ 0R$ 12.000
2º semestre de 2006R$ 25.9001.680R$ 0R$ 25.900
2º semestre de 2005R$ 23.0001.530R$ 0R$ 23.000

Decisões sobre a delegação

  • 22/04/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 30/04/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 29/03/2019 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 03/10/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Palmeira das Missões

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.