Tabelionato de Notas

CNS

103168

Atribuições

Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Cicero Onofre de Avila Falcao

Substitutos

Katiuse Raquel Menezes Pozzatto e Jean Maculan

Endereço

Av. Angelo Pasquali — Centro

CEP

98360-000

Município

Rodeio Bonito — Rio Grande do Sul

Telefone

(55) 3798-1785

CNPJ

04.162.979/0001-55

Instalação

12/02/1948

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 01/08/2010 · PROVIDO
  Nada a apreciar ante o já decidido no evento 5900.
• 01/08/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Tabelionato de Notas de Rodeio Bonito/RS, CNS 10.316-8 (Eventos 3716, 4521 e 4541), foi declarada vaga: “A documentação anexada aos autos não comprova que o provimento se deu mediante concurso público regular, ou com base no art. 208 da CF/1967, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994”. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação, verifica-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o responsável pela Serventia.
• 12/07/2010 · VAGO
  A documentação anexada aos autos não comprova que o provimento se deu mediate concurso público regular, ou com base no art. 208 da CF/1967, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Oficio dos Registros Publicos e Tabelionato de Protestos de Rodeio Bonito — Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.875.020

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.