Tabelionato de Notas de Formigueiro

CNS

102632

Atribuições

Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Rosane Maureli Guerreiro Portella

Endereço

Rua 7 de Setembro, 565 — Centro

CEP

97210-000

Município

Formigueiro — Rio Grande do Sul

Telefone

(55) 3236-1368

CNPJ

46.891.595/0001-13

Instalação

21/02/1979

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 12/03/2023 · PROVIDO
  Provida por fundamento diverso
• 15/06/2022 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 10/05/2022 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 17/02/2020 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
• 29/08/2010 · EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA
  Trata-se de pedido de reconsideração apresentado pela responsável pelo Tabelionato de Formigueiro/RS, CNS 10.263-2 (Evento 4972 e 5046) contra a decisão proferida em 12 de julho de 2010. Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o referido Cartório foi declarado vago sob o seguinte fundamento: “Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular”. Reexaminando a documentação apresentada, e ante a existência de pendência judicial que pode acarretar o desfazimento da remoção que gerou a vacância desta serventia (ADI 3522-3), com efeito “ex tunc”, determino a sua exclusão temporária da lista das serventias vagas. A presente decisão não retira o caráter precário da designação da interina que ora responde pelo serviço extrajudicial analisado. Dessa forma, determino que o serviço extrajudicial seja excluído da lista definitiva de serventia vagas e lançado na relação de pendência judicial capaz de afastar a análise do caso pelo CNJ nesta data. Intime-se o advogado Julio Cesar Ausani (OAB/RS 26.908). Dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Cópia do presente serve como ofício.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Ofício dos Registros Públicos — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Protesto de Títulos · R$ 380.993

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.