Dezesseis de Novembro — RS · CNS 101451

Serviço Notarial e Registro Civil

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serviço Notarial e Registro Civil é uma serventia extrajudicial do município de Dezesseis de Novembro (RS), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 101451.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com David Pinto Fabricio como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 157.403 em 2.053 atos, 3,3% acima do mesmo semestre de 2025.

Dezesseis de Novembro tem 2.540 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 157,4 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 157.403, declarada ao CNJ
2.053
Atos — 1S2026
2.053
+3,3%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
101451
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
David Pinto Fabricio
Substituto
Janaina Grundemann Lunkes
Endereço
Avenida Independencia, 1222 — Centro
CEP
97845-000
Município
Dezesseis de Novembro — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 3362-1071
CNPJ
89.964.167/0001-86
Instalação
03/07/1984
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 157.4032.053R$ 14.589R$ 142.814
2º semestre de 2025R$ 163.2292.986R$ 7.785R$ 155.444
1º semestre de 2025R$ 152.3883.009R$ 47.622R$ 104.767
2º semestre de 2024R$ 86.6432.637R$ 47.398R$ 39.245
1º semestre de 2024R$ 97.4142.942R$ 36.408R$ 61.006
2º semestre de 2023R$ 130.9453.151R$ 34.099R$ 96.846
1º semestre de 2023R$ 107.3872.697R$ 17.631R$ 89.756
2º semestre de 2022R$ 176.0263.448R$ 26.898R$ 149.129
1º semestre de 2022R$ 132.3652.926R$ 17.214R$ 115.151
2º semestre de 2021R$ 162.0593.507R$ 3.216R$ 158.843
1º semestre de 2021R$ 139.2593.526R$ 20.565R$ 118.694
2º semestre de 2020R$ 168.5953.207R$ 6.024R$ 162.571
1º semestre de 2020R$ 89.6892.116R$ 29.696R$ 59.993
2º semestre de 2019R$ 94.2022.429R$ 29.239R$ 64.962
1º semestre de 2019R$ 64.4073.081R$ 55.109R$ 9.299
2º semestre de 2018R$ 81.1812.303R$ 72.084R$ 9.096
1º semestre de 2018R$ 69.3472.365R$ 64.733R$ 4.613
2º semestre de 2017R$ 70.2442.508R$ 54.361R$ 15.884
1º semestre de 2017R$ 59.0772.071R$ 4.827R$ 54.250
2º semestre de 2016R$ 61.0582.441R$ 19.257R$ 41.801
1º semestre de 2016R$ 89.3802.216R$ 30.831R$ 58.548
2º semestre de 2015R$ 45.0742.264R$ 19.122R$ 25.952
1º semestre de 2015R$ 83.3193.073R$ 21.458R$ 61.861
2º semestre de 2014R$ 56.1142.057R$ 7.290R$ 48.823
1º semestre de 2014R$ 78.9082.485R$ 1.519R$ 77.389
2º semestre de 2013R$ 54.779158R$ 0R$ 54.779
1º semestre de 2013R$ 49.283125R$ 0R$ 49.283
2º semestre de 2012R$ 48.534244R$ 0R$ 48.534
1º semestre de 2012R$ 32.041131R$ 0R$ 32.041
2º semestre de 2011R$ 38.428138R$ 0R$ 38.428
1º semestre de 2011R$ 31.600138R$ 0R$ 31.600
2º semestre de 2010R$ 28.740133R$ 0R$ 28.740
1º semestre de 2010R$ 27.349111R$ 0R$ 27.349
2º semestre de 2009R$ 23.70176R$ 0R$ 23.701
1º semestre de 2009R$ 47.893169R$ 0R$ 47.893
2º semestre de 2008R$ 104.174352R$ 0R$ 104.174
1º semestre de 2008R$ 59.058348R$ 0R$ 59.058
2º semestre de 2007R$ 31.974150R$ 0R$ 31.974
1º semestre de 2007R$ 9.37179R$ 0R$ 9.371
2º semestre de 2006R$ 15.495167R$ 0R$ 15.495
2º semestre de 2005R$ 14.227136R$ 0R$ 14.227

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.