Dom Pedrito — RS · CNS 100701

Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-RS

Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serviço Notarial e de Registro de Dom Pedrito-RS é uma serventia extrajudicial do município de Dom Pedrito (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 100701.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Cicero Mota do Amaral como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 912.880 em 50.117 atos, 10,0% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Dom Pedrito tem 38.080 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 912,9 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 912.880, declarada ao CNJ
50,1 mil
Atos — 1S2026
50.117
-10,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 3
Em Dom Pedrito
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
100701
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Cicero Mota do Amaral
Substituto
Luthiane Rubin Caillava
Endereço
Rua General Neto, 644 — Centro
CEP
96450-000
Município
Dom Pedrito — Rio Grande do Sul
Telefone
(53) 3243-3101
CNPJ
90.734.799/0001-32
Instalação
27/10/1888
Informatizada
Sim
Equipe
10 pessoas (10 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 912.88050.117R$ 0R$ 912.880
2º semestre de 2025R$ 885.76552.463R$ 6.371R$ 879.395
1º semestre de 2025R$ 1.014.39047.642R$ 0R$ 1.014.390
2º semestre de 2024R$ 957.84538.122R$ 0R$ 957.845
1º semestre de 2024R$ 815.47533.658R$ 4.629R$ 810.845
2º semestre de 2023R$ 949.24542.816R$ 77.258R$ 871.987
1º semestre de 2023R$ 816.35936.823R$ 4.744R$ 811.616
2º semestre de 2022R$ 780.77631.627R$ 4.326R$ 776.450
1º semestre de 2022R$ 751.33731.009R$ 43.881R$ 707.456
2º semestre de 2021R$ 588.95830.929R$ 7.033R$ 581.925
1º semestre de 2021R$ 463.26525.930R$ 3.918R$ 459.347
2º semestre de 2020R$ 493.07622.902R$ 4.044R$ 489.032
1º semestre de 2020R$ 554.05140.252R$ 69.820R$ 484.231
2º semestre de 2019R$ 738.39854.886R$ 68.722R$ 669.676
1º semestre de 2019R$ 753.23056.020R$ 82.887R$ 670.343
2º semestre de 2018R$ 675.70542.516R$ 54.712R$ 620.993
1º semestre de 2018R$ 533.91434.226R$ 46.520R$ 487.394
2º semestre de 2017R$ 7.026.58832.425R$ 40.210R$ 6.986.378
1º semestre de 2017R$ 606.35627.324R$ 38.246R$ 568.110
2º semestre de 2016R$ 606.52336.827R$ 36.824R$ 569.699
1º semestre de 2016R$ 588.72925.728R$ 34.317R$ 554.412
2º semestre de 2015R$ 405.73722.112R$ 33.057R$ 372.680
1º semestre de 2015R$ 372.45117.478R$ 34.920R$ 337.531
2º semestre de 2014R$ 452.23715.293R$ 25.271R$ 426.965
1º semestre de 2014R$ 574.82216.872R$ 259.885R$ 314.937
2º semestre de 2013R$ 340.66818.926R$ 0R$ 340.668
1º semestre de 2013R$ 252.43214.024R$ 0R$ 252.432
2º semestre de 2012R$ 206.52213.748R$ 0R$ 206.522
1º semestre de 2012R$ 174.30810.920R$ 0R$ 174.308
2º semestre de 2011R$ 198.42712.923R$ 0R$ 198.427
1º semestre de 2011R$ 142.31510.421R$ 0R$ 142.315
2º semestre de 2010R$ 161.81612.121R$ 0R$ 161.816
1º semestre de 2010R$ 142.39110.826R$ 0R$ 142.391
2º semestre de 2009R$ 116.9049.126R$ 0R$ 116.904
1º semestre de 2009R$ 114.3448.612R$ 0R$ 114.344
2º semestre de 2008R$ 90.9298.546R$ 0R$ 90.929
1º semestre de 2008R$ 88.5298.466R$ 0R$ 88.529
2º semestre de 2007R$ 62.42512.728R$ 0R$ 62.425
1º semestre de 2007R$ 54.9268.707R$ 0R$ 54.926
2º semestre de 2006R$ 120.12016.909R$ 0R$ 120.120
2º semestre de 2005R$ 122.29520.457R$ 0R$ 122.295

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Dom Pedrito

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.