Uruguaiana — RS · CNS 100255

Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS

Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serviço dos Registros Especiais da Comarca de Uruguaiana - RS é uma serventia extrajudicial do município de Uruguaiana (RS), com as atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 100255.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.589.592 em 188.147 atos, 25,2% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 5 serventias do município que declararam esse semestre.

Uruguaiana tem 120.818 habitantes (IBGE, 2026) e 5 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,6 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.589.592, declarada ao CNJ
188,1 mil
Atos — 1S2026
188.147
-25,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 5
Em Uruguaiana
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
100255
Atribuições
Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior
Substituto
Maria Augusta Goncalves Nunes
Endereço
Rua Tiradentes, 2488 — Centro
CEP
97501-550
Município
Uruguaiana — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 3411-0186
CNPJ
90.796.996/0001-86
Instalação
29/05/1913
Informatizada
Sim
Equipe
12 pessoas (12 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.589.592188.147R$ 517.910R$ 1.071.682
2º semestre de 2025R$ 1.673.658200.063R$ 181.768R$ 1.491.890
1º semestre de 2025R$ 2.126.347176.667R$ 407.800R$ 1.718.547
2º semestre de 2024R$ 1.814.339133.964R$ 422.247R$ 1.392.092
1º semestre de 2024R$ 1.811.530141.294R$ 431.328R$ 1.380.202
2º semestre de 2023R$ 1.935.887171.816R$ 440.907R$ 1.494.980
1º semestre de 2023R$ 1.780.049164.000R$ 417.063R$ 1.362.986
2º semestre de 2022R$ 1.695.745136.244R$ 376.522R$ 1.319.223
1º semestre de 2022R$ 1.443.410124.100R$ 319.093R$ 1.124.317
2º semestre de 2021R$ 1.259.52450.094R$ 284.605R$ 974.919
1º semestre de 2021R$ 1.200.546115.772R$ 234.217R$ 966.329
2º semestre de 2020R$ 995.42077.384R$ 224.142R$ 771.278
1º semestre de 2020R$ 818.80442.013R$ 359.653R$ 459.152
2º semestre de 2019R$ 1.632.15551.963R$ 430.983R$ 1.201.172
1º semestre de 2019R$ 1.727.38451.963R$ 453.663R$ 1.273.720
2º semestre de 2018R$ 1.125.86448.743R$ 424.060R$ 701.803
1º semestre de 2018R$ 1.818.32559.354R$ 510.302R$ 1.308.022
2º semestre de 2017R$ 1.350.42960.444R$ 541.625R$ 808.804
1º semestre de 2017R$ 1.516.57668.308R$ 532.499R$ 984.077
2º semestre de 2016R$ 1.453.98871.510R$ 232.642R$ 1.221.346
1º semestre de 2016R$ 1.398.83268.976R$ 139.237R$ 1.259.596
2º semestre de 2015R$ 1.145.34364.182R$ 116.213R$ 1.029.131
1º semestre de 2015R$ 1.167.64164.909R$ 102.715R$ 1.064.926
2º semestre de 2014R$ 1.162.59261.890R$ 99.501R$ 1.063.091
1º semestre de 2014R$ 1.149.45262.569R$ 114.380R$ 1.035.072
2º semestre de 2013R$ 978.46255.915R$ 0R$ 978.462
1º semestre de 2013R$ 1.083.39861.180R$ 0R$ 1.083.398
2º semestre de 2012R$ 1.034.54363.405R$ 0R$ 1.034.543
1º semestre de 2012R$ 1.132.09064.960R$ 0R$ 1.132.090
2º semestre de 2011R$ 1.026.09163.870R$ 0R$ 1.026.091
1º semestre de 2011R$ 1.022.27462.700R$ 0R$ 1.022.274
2º semestre de 2010R$ 957.79862.260R$ 0R$ 957.798
1º semestre de 2010R$ 1.068.96070.609R$ 0R$ 1.068.960
2º semestre de 2009R$ 1.124.14773.776R$ 0R$ 1.124.147
1º semestre de 2009R$ 1.108.36677.187R$ 0R$ 1.108.366
2º semestre de 2008R$ 923.61769.121R$ 0R$ 923.617
1º semestre de 2008R$ 958.26769.269R$ 0R$ 958.267
2º semestre de 2007R$ 867.40762.011R$ 0R$ 867.407
1º semestre de 2007R$ 506.24273.623R$ 0R$ 506.242
2º semestre de 2006R$ 672.49274.302R$ 0R$ 672.492
2º semestre de 2005R$ 885.04180.793R$ 0R$ 885.041

Decisões sobre a delegação

  • 06/08/2025 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Uruguaiana

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.