Alegrete — RS · CNS 099853

Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais

Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais é uma serventia extrajudicial do município de Alegrete (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 099853.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.381.595 em 21.178 atos, 24,2% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

Alegrete tem 74.285 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,4 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.381.595, declarada ao CNJ
21,2 mil
Atos — 1S2026
21.178
+24,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 4
Em Alegrete
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
099853
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior
Substituto
Cibele Kummer Fiuza
Endereço
Av. Assis Brasil, 1287 — Cidade Alta
CEP
97545-080
Município
Alegrete — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 3421-3262
CNPJ
34.926.846/0001-79
Instalação
20/08/1976
Informatizada
Sim
Equipe
17 pessoas (12 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.381.59521.178R$ 0R$ 1.381.595
2º semestre de 2025R$ 1.493.683169.617R$ 935.855R$ 557.828
1º semestre de 2025R$ 1.112.492137.826R$ 0R$ 1.112.492
2º semestre de 2024R$ 1.161.757111.123R$ 0R$ 1.161.757
1º semestre de 2024R$ 1.087.972107.194R$ 0R$ 1.087.972
2º semestre de 2023R$ 1.187.543121.036R$ 0R$ 1.187.543
1º semestre de 2023R$ 1.376.537117.576R$ 0R$ 1.376.537
2º semestre de 2022R$ 1.412.613106.706R$ 0R$ 1.412.613
1º semestre de 2022R$ 1.085.08789.957R$ 0R$ 1.085.087
2º semestre de 2021R$ 1.004.23246.066R$ 0R$ 1.004.232
1º semestre de 2021R$ 759.62434.143R$ 0R$ 759.624
2º semestre de 2020R$ 726.69523.011R$ 0R$ 726.695
1º semestre de 2020R$ 660.42623.622R$ 0R$ 660.426
2º semestre de 2019R$ 999.18832.392R$ 0R$ 999.188
1º semestre de 2019R$ 1.014.93533.264R$ 0R$ 1.014.935
2º semestre de 2018R$ 975.66033.268R$ 0R$ 975.660
1º semestre de 2018R$ 1.046.06535.266R$ 0R$ 1.046.065
2º semestre de 2017R$ 804.97734.185R$ 0R$ 804.977
1º semestre de 2017R$ 987.18336.493R$ 0R$ 987.183
2º semestre de 2016R$ 857.52237.988R$ 0R$ 857.522
1º semestre de 2016R$ 833.05338.210R$ 0R$ 833.053
2º semestre de 2015R$ 794.83238.298R$ 0R$ 794.832
1º semestre de 2015R$ 755.65938.170R$ 0R$ 755.659
2º semestre de 2014R$ 731.91037.499R$ 0R$ 731.910
1º semestre de 2014R$ 740.45139.905R$ 0R$ 740.451
2º semestre de 2013R$ 613.11436.532R$ 0R$ 613.114
1º semestre de 2013R$ 574.18433.815R$ 0R$ 574.184
2º semestre de 2012R$ 616.07837.049R$ 0R$ 616.078
1º semestre de 2012R$ 589.96835.812R$ 0R$ 589.968
2º semestre de 2011R$ 506.76171.900R$ 0R$ 506.761
1º semestre de 2011R$ 548.85572.517R$ 0R$ 548.855
2º semestre de 2010R$ 514.43569.075R$ 0R$ 514.435
1º semestre de 2010R$ 470.59266.478R$ 0R$ 470.592
2º semestre de 2009R$ 430.54565.254R$ 0R$ 430.545
1º semestre de 2009R$ 457.59731.650R$ 0R$ 457.597
2º semestre de 2008R$ 387.04529.861R$ 0R$ 387.045
1º semestre de 2008R$ 418.67332.792R$ 0R$ 418.673
2º semestre de 2007R$ 154.8713.156R$ 0R$ 154.871
1º semestre de 2007R$ 315.8406.145R$ 0R$ 315.840
2º semestre de 2006R$ 607.62714.684R$ 0R$ 607.627
2º semestre de 2005R$ 560.00212.598R$ 0R$ 560.002

Decisões sobre a delegação

  • 24/03/2022 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 09/03/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 20/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0192588 - DJE DE 25.01.2018
  • 19/03/2014 · VAGO
    VIDE PARECER.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em Alegrete

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.