Passa Sete — RS · CNS 099077
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial do município de Passa Sete (RS), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 099077.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Aquelino Gheno como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 165.520 em 3.166 atos, 73,8% acima do mesmo semestre de 2025.
Passa Sete tem 4.024 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 099077
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Aquelino Gheno
- Substitutos
- Roger Giaretta Stefanello e Katyele Kesseler
- Endereço
- Rua Grapia, No 346, Sala 02 — Centro
- CEP
- 96908-000
- Município
- Passa Sete — Rio Grande do Sul
- Telefone
- (51) 99345-3175
- CNPJ
- 35.410.292/0001-15
- Instalação
- 18/08/1935
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas (3 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 165.520 | 3.166 | R$ 0 | R$ 165.520 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 187.422 | 3.526 | R$ 17.698 | R$ 169.725 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 95.260 | 2.940 | R$ 10.555 | R$ 84.705 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 112.388 | 3.475 | R$ 12.310 | R$ 100.078 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 95.846 | 2.788 | R$ 10.158 | R$ 85.688 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 104.240 | 2.975 | R$ 34.771 | R$ 69.469 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 70.967 | 2.550 | R$ 7.479 | R$ 63.488 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 52.166 | 2.375 | R$ 6.379 | R$ 45.787 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 87.679 | 2.652 | R$ 7.724 | R$ 79.955 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 77.501 | 2.660 | R$ 6.192 | R$ 71.309 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 55.239 | 2.428 | R$ 5.156 | R$ 50.083 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 31.650 | 1.972 | R$ 3.399 | R$ 28.251 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 13.675 | 967 | R$ 2.166 | R$ 11.510 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 21.626 | 1.373 | R$ 3.062 | R$ 18.564 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 29.653 | 2.431 | R$ 5.067 | R$ 24.586 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 35.544 | 1.409 | R$ 3.303 | R$ 32.240 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 17.355 | 1.411 | R$ 2.685 | R$ 14.671 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 11.593 | 836 | R$ 2.128 | R$ 9.464 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 11.247 | 699 | R$ 1.301 | R$ 9.946 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 9.474 | 600 | R$ 517 | R$ 8.957 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 10.774 | 621 | R$ 469 | R$ 10.304 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 8.974 | 599 | R$ 1.444 | R$ 7.530 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 9.759 | 564 | R$ 13.963 | -R$ 4.204 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 62.675 | 3.127 | R$ 0 | R$ 62.675 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 64.675 | 4.194 | R$ 7.795 | R$ 56.881 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 58.635 | 4.271 | R$ 0 | R$ 58.635 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 58.214 | 4.641 | R$ 0 | R$ 58.214 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 45.711 | 4.239 | R$ 0 | R$ 45.711 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 44.223 | 2.736 | R$ 0 | R$ 44.223 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 49.332 | 3.683 | R$ 0 | R$ 49.332 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 37.560 | 2.975 | R$ 0 | R$ 37.560 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 41.636 | 2.719 | R$ 0 | R$ 41.636 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 40.401 | 2.912 | R$ 0 | R$ 40.401 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 69.313 | 10.588 | R$ 0 | R$ 69.313 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 53.768 | 1.194 | R$ 0 | R$ 53.768 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 60.245 | 2.563 | R$ 0 | R$ 60.245 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 41.127 | 963 | R$ 0 | R$ 41.127 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 43.660 | 1.661 | R$ 0 | R$ 43.660 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 27.304 | 1.954 | R$ 0 | R$ 27.304 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 47.334 | 1.244 | R$ 0 | R$ 47.334 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 35.172 | 1.746 | R$ 0 | R$ 35.172 |
Decisões sobre a delegação
- 12/03/2023 · PROVIDOProvida por fundamento diverso
- 09/11/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 28/10/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAReto o à serventia de origem conforme os termos estabelecidos no expediente SEI nº 8.2020.0010/002714-8, em cumprimento à Resolução n. 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
- 06/03/2020 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 03/10/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 26/09/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
- 16/08/2016 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · VAGOResolução n. 80/2009-CNJ - Declaração de provimento irregular em 12.07.2010 Designação responsável em 03.07.2015 Falecimento do titular em 28.10.2015
- 12/07/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.