Sant'Ana do Livramento — RS · CNS 098871

Rcpn e Especiais

Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Protesto de Títulos

Rcpn e Especiais é uma serventia extrajudicial do município de Sant'Ana do Livramento (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 098871.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 2.493.774 em 179.333 atos, 16,6% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

Sant'Ana do Livramento tem 87.330 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 2,5 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 2.493.774, declarada ao CNJ
179,3 mil
Atos — 1S2026
179.333
+16,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 4
Em Sant'Ana do Livramento
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
098871
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Rafaela Anita Morais Pimentel Chiquetti
Substitutos
Antonio Carlos Chiquetti, Camila Pereira Miranda e Maria Eduarda de Souza Varela
Endereço
Rua Rivadavia Correa — Centro
CEP
97572-570
Município
Sant'Ana do Livramento — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 3626-0692
CNPJ
51.081.830/0001-21
Instalação
14/08/1886
Informatizada
Sim
Equipe
20 pessoas (19 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 2.493.774179.333R$ 0R$ 2.493.774
2º semestre de 2025R$ 2.488.329179.217R$ 531.347R$ 1.956.982
1º semestre de 2025R$ 2.138.231164.800R$ 449.050R$ 1.689.181
2º semestre de 2024R$ 1.981.722126.732R$ 417.218R$ 1.564.503
1º semestre de 2024R$ 1.619.324118.778R$ 352.213R$ 1.267.112
2º semestre de 2023R$ 1.680.364125.530R$ 0R$ 1.680.364
1º semestre de 2023R$ 1.366.160134.335R$ 318.657R$ 1.047.503
2º semestre de 2022R$ 1.029.071123.316R$ 312.395R$ 716.676
1º semestre de 2022R$ 875.82851.037R$ 250.261R$ 625.566
2º semestre de 2021R$ 782.09338.082R$ 162.225R$ 619.867
1º semestre de 2021R$ 678.14544.041R$ 152.999R$ 525.146
2º semestre de 2020R$ 598.53038.136R$ 144.791R$ 453.738
1º semestre de 2020R$ 658.94036.355R$ 228.474R$ 430.465
2º semestre de 2019R$ 914.50256.199R$ 173.060R$ 741.443
1º semestre de 2019R$ 937.45545.481R$ 333.023R$ 604.432
2º semestre de 2018R$ 1.047.60346.344R$ 440.463R$ 607.141
1º semestre de 2018R$ 1.025.14738.280R$ 355.906R$ 669.240
2º semestre de 2017R$ 1.142.82256.801R$ 332.522R$ 810.300
1º semestre de 2017R$ 1.427.05749.777R$ 250.577R$ 1.176.480
2º semestre de 2016R$ 1.323.93366.765R$ 112.117R$ 1.211.816
1º semestre de 2016R$ 1.234.27552.081R$ 83.698R$ 1.150.577
2º semestre de 2015R$ 1.135.31643.374R$ 75.393R$ 1.059.923
1º semestre de 2015R$ 984.05642.206R$ 58.167R$ 925.890
2º semestre de 2014R$ 939.93040.459R$ 59.724R$ 880.206
1º semestre de 2014R$ 966.67332.064R$ 61.007R$ 905.666
2º semestre de 2013R$ 275.05115.647R$ 0R$ 275.051
1º semestre de 2013R$ 132.1589.333R$ 0R$ 132.158
2º semestre de 2012R$ 112.54513.190R$ 0R$ 112.545
1º semestre de 2012R$ 108.7706.294R$ 0R$ 108.770
2º semestre de 2011R$ 98.0001.418R$ 0R$ 98.000
1º semestre de 2011R$ 95.1871.007R$ 0R$ 95.187
2º semestre de 2010R$ 83.500878R$ 0R$ 83.500
1º semestre de 2010R$ 83.000818R$ 0R$ 83.000
2º semestre de 2009R$ 82.000795R$ 0R$ 82.000
1º semestre de 2009R$ 85.000800R$ 0R$ 85.000
2º semestre de 2008R$ 80.000760R$ 0R$ 80.000
1º semestre de 2008R$ 65.000720R$ 0R$ 65.000
2º semestre de 2007R$ 72.000750R$ 0R$ 72.000
1º semestre de 2007R$ 63.000710R$ 0R$ 63.000
2º semestre de 2006R$ 160.0001.300R$ 0R$ 160.000
2º semestre de 2005R$ 270.0001.250R$ 0R$ 270.000

Decisões sobre a delegação

  • 23/06/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 05/06/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 01/06/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
  • 12/07/2010 · VAGO
    Alterado o <em>status </em>de provimento da serventia, em 11/04/2022, em cumprimento à determinação de item constante de relatório de inspeção do CNJ tocante à regularização das serventias vagas no Sistema Justiça Aberta (PP 0007101-83.2021.2.00.0000 e SEI 8.2021.0139/000228-8).
  • 12/07/2010 · EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA
    SERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Ante a existência de pendências judiciais que podem acarretar o desfazimento da remoção que gerou a vacância desta serventia (ADI 3522 e 3830), com efeito ex tunc, determino a sua exlusão temporária da lista das serventias vagas. A presente decisão não retira o caráter precário da designação do interino que ora responde pelo serviço extrajudicial analisado
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Sant'Ana do Livramento

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.