Itaara Tabelionato de Notas e Registro Civil

CNS

097964

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Andressa Karina Pfeffer Gallio

Substitutos

Cecilia Vanusa da Silva Portela, Danielli Hilgert e Henrique Salgueiro Schemes

Endereço

Avenida Guilherme Kurtz, 3265 — Centro

CEP

97185-000

Município

Itaara — Rio Grande do Sul

Telefone

(55) 99607-9397

CNPJ

87.442.018/0001-21

Instalação

25/05/1971

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/03/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 05/06/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 01/06/2023 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 08/08/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/03/2014 · VAGO
  VIDE PARECER.
• 29/08/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Ofício de Sede Municipal de Itaara/RS, CNS 09.796-4 (evento 4607), foi declarado vaga sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994”. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve interposição de recurso quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação, verifica-se que a atual responsável pela serventia, Nydia Amaral Silveira, foi investida na titularidade do serviço em 1971, estando por isso protegido pela regra do art. 47 da Lei n. 8.935/1994. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Cópia da presente servirá como ofício.
• 12/07/2010 · VAGO
  A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.