São Borja — RS · CNS 097816

Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS

Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Serviço Notarial e Registral (TP, RCPN, RCPJ e RTD) de São Borja/RS é uma serventia extrajudicial do município de São Borja (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 097816.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Rossana Birck de Menezes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.038.635 em 101.665 atos, 6,5% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

São Borja tem 61.311 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 1 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.038.635, declarada ao CNJ
101,7 mil
Atos — 1S2026
101.665
+6,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 4
Em São Borja
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
097816
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Rossana Birck de Menezes
Substituto
Eduardo Matheus Pinto de Oliveira
Endereço
Rua General Osorio — Centro
CEP
97670-000
Município
São Borja — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 2106-0284
CNPJ
60.780.602/0001-30
Instalação
26/03/2003
Informatizada
Sim
Equipe
12 pessoas (12 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.038.635101.665R$ 0R$ 1.038.635
2º semestre de 2025R$ 1.050.296115.452R$ 343.321R$ 706.976
1º semestre de 2025R$ 975.08697.300R$ 297.329R$ 677.757
2º semestre de 2024R$ 1.199.82631.174R$ 474.550R$ 725.277
1º semestre de 2024R$ 1.120.51136.285R$ 482.357R$ 638.154
2º semestre de 2023R$ 1.119.00639.782R$ 395.464R$ 723.542
1º semestre de 2023R$ 1.140.22138.484R$ 379.035R$ 761.187
2º semestre de 2022R$ 984.61730.970R$ 202.328R$ 782.289
1º semestre de 2022R$ 896.91532.583R$ 244.909R$ 652.005
2º semestre de 2021R$ 876.33531.074R$ 186.903R$ 689.432
1º semestre de 2021R$ 797.24927.616R$ 192.369R$ 604.881
2º semestre de 2020R$ 626.93720.755R$ 108.877R$ 518.061
1º semestre de 2020R$ 688.15023.761R$ 151.845R$ 536.306
2º semestre de 2019R$ 1.024.25230.438R$ 398.082R$ 626.171
1º semestre de 2019R$ 876.15628.256R$ 130.978R$ 745.178
2º semestre de 2018R$ 848.82528.078R$ 330.460R$ 518.365
1º semestre de 2018R$ 797.93254.586R$ 129.868R$ 668.064
2º semestre de 2017R$ 700.23753.491R$ 205.060R$ 495.177
1º semestre de 2017R$ 751.08962.999R$ 209.554R$ 541.536
2º semestre de 2016R$ 703.87071.337R$ 100.735R$ 603.135
1º semestre de 2016R$ 722.10367.345R$ 85.818R$ 636.285
2º semestre de 2015R$ 630.59663.539R$ 76.180R$ 554.416
1º semestre de 2015R$ 865.90266.644R$ 77.152R$ 788.750
2º semestre de 2014R$ 903.23568.140R$ 77.995R$ 825.240
1º semestre de 2014R$ 878.89266.524R$ 761.093R$ 117.800
2º semestre de 2013R$ 792.70066.552R$ 0R$ 792.700
1º semestre de 2013R$ 732.84062.407R$ 0R$ 732.840
2º semestre de 2012R$ 694.85762.558R$ 0R$ 694.857
1º semestre de 2012R$ 711.44965.647R$ 0R$ 711.449
2º semestre de 2011R$ 658.92765.550R$ 0R$ 658.927
1º semestre de 2011R$ 741.97376.121R$ 0R$ 741.973
2º semestre de 2010R$ 709.77368.269R$ 0R$ 709.773
1º semestre de 2010R$ 689.50767.030R$ 0R$ 689.507
2º semestre de 2009R$ 652.72567.836R$ 0R$ 652.725
1º semestre de 2009R$ 632.53973.166R$ 0R$ 632.539
2º semestre de 2008R$ 514.06466.971R$ 0R$ 514.064
1º semestre de 2008R$ 419.51471.710R$ 0R$ 419.514
2º semestre de 2007R$ 458.84483.247R$ 0R$ 458.844
1º semestre de 2007R$ 470.80621.894R$ 0R$ 470.806
2º semestre de 2006R$ 690.73739.275R$ 0R$ 690.737
2º semestre de 2005R$ 637.84839.436R$ 0R$ 637.848

Decisões sobre a delegação

  • 30/03/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 30/03/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 13/05/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 18/10/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/10/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/10/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 30/04/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 19/03/2018 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 26/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 22/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2013 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 18.12.2017, CONFORME EDITAL N. 031/2017 - CECPODNR e BOLETIM Nº 0192588 - DJE DE 25.01.2018, RETIFICADO PELO BOLETIM Nº 0216472 - DJE DE 15.02.2018.

Outras serventias em São Borja

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.