Serra do Mel — RN · CNS 095588

Ofício Único de Serra do Mel

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Ofício Único de Serra do Mel é uma serventia extrajudicial do município de Serra do Mel (RN), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095588.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Giovanni Weine Paulino Chaves como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 470.451 em 5.483 atos, 16,3% abaixo do mesmo semestre de 2025.

Serra do Mel tem 13.935 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 470,5 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 470.451, declarada ao CNJ
5.483
Atos — 1S2026
5.483
-16,3%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
095588
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Giovanni Weine Paulino Chaves
Substituto
Gerlane Rocha dos Santos Freitas
Endereço
Av. 13 de Maio, 79, Casa 01 — Centro - Vila Brasilia
CEP
59663-000
Município
Serra do Mel — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 98816-9019
CNPJ
04.247.258/0001-48
Instalação
22/11/2000
Informatizada
Sim
Equipe
4 pessoas (4 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 470.4515.483R$ 218.364R$ 252.086
2º semestre de 2025R$ 585.2227.799R$ 181.037R$ 404.185
1º semestre de 2025R$ 561.9427.584R$ 175.801R$ 386.140
2º semestre de 2024R$ 732.7176.114R$ 233.680R$ 499.037
1º semestre de 2024R$ 541.6948.250R$ 340.457R$ 201.237
2º semestre de 2023R$ 622.3425.588R$ 158.277R$ 464.066
1º semestre de 2023R$ 371.4835.780R$ 13.494R$ 357.989
2º semestre de 2022R$ 361.9426.696R$ 35.593R$ 326.349
1º semestre de 2022R$ 348.1607.532R$ 39.702R$ 308.459
2º semestre de 2021R$ 416.5307.270R$ 38.284R$ 378.246
1º semestre de 2021R$ 540.7046.715R$ 170.805R$ 369.899
2º semestre de 2020R$ 507.2158.127R$ 57.479R$ 449.736
1º semestre de 2020R$ 530.2447.864R$ 59.520R$ 470.723
2º semestre de 2019R$ 459.0957.564R$ 48.784R$ 410.311
1º semestre de 2019R$ 520.1737.832R$ 50.610R$ 469.563
2º semestre de 2018R$ 509.8727.226R$ 57.430R$ 452.442
1º semestre de 2018R$ 325.5368.000R$ 34.208R$ 291.327
2º semestre de 2017R$ 248.7407.391R$ 24.128R$ 224.612
1º semestre de 2017R$ 303.7706.725R$ 30.298R$ 273.472
2º semestre de 2016R$ 132.0436.074R$ 11.100R$ 120.943
1º semestre de 2016R$ 565.86410.422R$ 24.531R$ 541.334
2º semestre de 2015R$ 430.4637.382R$ 19.366R$ 411.096
1º semestre de 2015R$ 170.9532.911R$ 8.911R$ 162.042
2º semestre de 2014R$ 187.0032.544R$ 0R$ 187.003
1º semestre de 2014R$ 72.899721R$ 0R$ 72.899
2º semestre de 2013R$ 87.992699R$ 0R$ 87.992
1º semestre de 2013R$ 183.356801R$ 0R$ 183.356
2º semestre de 2012R$ 44.467470R$ 0R$ 44.467
1º semestre de 2012R$ 42.1873.437R$ 0R$ 42.187
2º semestre de 2011R$ 52.0223.750R$ 0R$ 52.022
1º semestre de 2011R$ 39.8852.947R$ 0R$ 39.885
2º semestre de 2010R$ 41.1652.626R$ 0R$ 41.165
1º semestre de 2010R$ 30.1322.978R$ 0R$ 30.132
2º semestre de 2009R$ 38.9332.466R$ 0R$ 38.933
1º semestre de 2009R$ 31.1962.196R$ 0R$ 31.196
2º semestre de 2008R$ 36.7981.795R$ 0R$ 36.798
1º semestre de 2008R$ 21.1972.217R$ 0R$ 21.197
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 30.0005.000R$ 0R$ 30.000
2º semestre de 2006R$ 50.00010.000R$ 0R$ 50.000
2º semestre de 2005R$ 60.00012.000R$ 0R$ 60.000

Decisões sobre a delegação

  • 21/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 06/04/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 25/08/2015 · PROVIDO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/06/2015 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 28/04/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · VAGO
    Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.