São Rafael — RN · CNS 095554

Ofício Único de São Rafael

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Protesto de Títulos

Ofício Único de São Rafael é uma serventia extrajudicial do município de São Rafael (RN), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095554.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Joao Batista Sobrinho como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 58.264 em 2.510 atos, 15,6% acima do mesmo semestre de 2025.

São Rafael tem 7.879 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 58,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 58.264, declarada ao CNJ
2.510
Atos — 1S2026
2.510
+15,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
095554
Atribuições
Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — vago
Responsável
Joao Batista Sobrinho
Substitutos
Marineide Gomes da Silva Batista e Anna Kalyne da Silva Campelo Tavares
Endereço
Rua Governador Georgino Avelino — Centro
CEP
59518-000
Município
São Rafael — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 98680-6037
CNPJ
08.468.944/0001-08
Instalação
12/12/1960
Informatizada
Sim
Equipe
0 pessoas

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 58.2642.510R$ 0R$ 58.264
2º semestre de 2025R$ 75.9582.845——
1º semestre de 2025R$ 50.3882.375R$ 0R$ 50.388
2º semestre de 2024R$ 50.5312.604R$ 0R$ 50.531
1º semestre de 2024R$ 49.9862.061R$ 25.827R$ 24.159
2º semestre de 2023R$ 43.1941.843R$ 21.981R$ 21.213
1º semestre de 2023R$ 36.4101.859R$ 0R$ 36.410
2º semestre de 2022R$ 33.6562.241R$ 0R$ 33.656
1º semestre de 2022R$ 33.9491.932R$ 0R$ 33.949
2º semestre de 2021R$ 29.5171.583R$ 0R$ 29.517
1º semestre de 2021R$ 32.5551.903R$ 0R$ 32.555
2º semestre de 2020R$ 52.5642.579R$ 0R$ 52.564
1º semestre de 2020R$ 29.2171.339R$ 0R$ 29.217
2º semestre de 2019R$ 26.6621.787R$ 0R$ 26.662
1º semestre de 2019R$ 216.3072.127R$ 0R$ 216.307
2º semestre de 2018R$ 106.0841.889R$ 24.368R$ 81.716
1º semestre de 2018R$ 110.9381.906R$ 26.230R$ 84.708
2º semestre de 2017R$ 136.5752.026R$ 24.294R$ 112.281
1º semestre de 2017R$ 197.0752.160R$ 39.299R$ 157.776
2º semestre de 2016R$ 112.350256R$ 25.927R$ 86.423
1º semestre de 2016R$ 137.775235R$ 43.363R$ 94.412
2º semestre de 2015R$ 188.004224R$ 40.978R$ 147.026
1º semestre de 2015R$ 374.726209R$ 89.787R$ 284.938
2º semestre de 2014R$ 179.628238R$ 67.526R$ 112.102
1º semestre de 2014R$ 225.576297R$ 66.044R$ 159.532
2º semestre de 2013R$ 294.060451R$ 92.489R$ 201.571
1º semestre de 2013R$ 202.883335R$ 0R$ 202.883
2º semestre de 2012R$ 234.434320R$ 0R$ 234.434
1º semestre de 2012R$ 125.542278R$ 0R$ 125.542
2º semestre de 2011R$ 114.402286R$ 0R$ 114.402
1º semestre de 2011R$ 121.747331R$ 0R$ 121.747
2º semestre de 2010R$ 94.657330R$ 0R$ 94.657
1º semestre de 2010R$ 21.133207R$ 0R$ 21.133
2º semestre de 2009R$ 5.740147R$ 0R$ 5.740
1º semestre de 2009R$ 5.387107R$ 0R$ 5.387
2º semestre de 2008R$ 6.103184R$ 0R$ 6.103
1º semestre de 2008R$ 7.132193R$ 0R$ 7.132
2º semestre de 2007R$ 5.881237R$ 0R$ 5.881
1º semestre de 2007R$ 5270R$ 0R$ 5
2º semestre de 2006R$ 9149R$ 0R$ 9
2º semestre de 2005R$ 9234R$ 0R$ 9

Decisões sobre a delegação

  • 08/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/09/2019 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Promoção sem prévio concurso público de provas e títulos.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.