Brejinho — RN · CNS 095539
Ofício Único de Brejinho
Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Ofício Único de Brejinho é uma serventia extrajudicial do município de Brejinho (RN), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095539.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Antonio Paulino da Silva como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 254.202 em 2.815 atos, 30,0% acima do mesmo semestre de 2025.
Brejinho tem 12.670 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 095539
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Antonio Paulino da Silva
- Substitutos
- Anne Kalinne Andrade Silva e Maria de Fatima Andrade Silva
- Endereço
- Av. Antonio Alves Pessoa — Centro
- CEP
- 59219-000
- Município
- Brejinho — Rio Grande do Norte
- Telefone
- (84) 3190-0822
- CNPJ
- 08.483.398/0001-76
- Instalação
- 05/12/1960
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas (2 CLT, 1 estatutários)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 254.202 | 2.815 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 218.104 | 3.453 | — | — |
| 1º semestre de 2025 | R$ 195.465 | 3.966 | R$ 58.709 | R$ 136.756 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 159.334 | 3.905 | R$ 52.274 | R$ 107.060 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 157.571 | 3.636 | R$ 51.630 | R$ 105.941 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 147.423 | 3.622 | R$ 40.855 | R$ 106.569 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 210.842 | 3.330 | R$ 61.319 | R$ 149.523 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 174.774 | 4.021 | R$ 47.271 | R$ 127.503 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 132.620 | 4.044 | R$ 33.373 | R$ 99.247 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 165.442 | 4.560 | R$ 43.922 | R$ 121.520 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 93.635 | 4.729 | R$ 23.537 | R$ 70.099 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 112.044 | 4.613 | R$ 30.900 | R$ 81.144 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 73.760 | 3.114 | R$ 21.057 | R$ 52.703 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 123.843 | 3.667 | R$ 25.772 | R$ 98.070 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 130.089 | 3.217 | R$ 34.008 | R$ 96.081 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 101.306 | 3.161 | R$ 20.632 | R$ 80.674 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 56.107 | 1.380 | R$ 18.074 | R$ 38.034 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 71.296 | 1.013 | R$ 22.166 | R$ 49.131 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 39.433 | 421 | R$ 12.050 | R$ 27.383 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 55.749 | 574 | R$ 16.475 | R$ 39.275 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 116.089 | 550 | R$ 31.645 | R$ 84.443 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 44.872 | 533 | R$ 12.726 | R$ 32.146 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 71.204 | 1.065 | R$ 19.673 | R$ 51.531 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 91.238 | 512 | R$ 24.448 | R$ 66.790 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 53.707 | 548 | R$ 25.893 | R$ 27.814 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 52.642 | 663 | R$ 0 | R$ 52.642 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 56.570 | 504 | R$ 0 | R$ 56.570 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 37.949 | 320 | R$ 0 | R$ 37.949 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 30.023 | 352 | R$ 0 | R$ 30.023 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 34.160 | 285 | R$ 0 | R$ 34.160 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 34.160 | 285 | R$ 0 | R$ 34.160 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 14.840 | 185 | R$ 0 | R$ 14.840 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 14.840 | 184 | R$ 0 | R$ 14.840 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 21.000 | 822 | R$ 0 | R$ 21.000 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 75.877 | 871 | R$ 0 | R$ 75.877 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 35.328 | 821 | R$ 0 | R$ 35.328 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 15.229 | 262 | R$ 0 | R$ 15.229 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 16.687 | 274 | R$ 0 | R$ 16.687 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 12.091 | 359 | R$ 0 | R$ 12.091 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 32.691 | 866 | R$ 0 | R$ 32.691 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 27.530 | 788 | R$ 0 | R$ 27.530 |
Decisões sobre a delegação
- 04/06/2014 · PROVIDOPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
- 28/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
- 24/01/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.