Serventia Única Extrajudicial

CNS

095398

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis

Situação

Ativa — provido

Responsável

Sebastiao Pereira da Silva

Substitutos

Eclesivaldo Pedro Costa, Maria Luiza Maciel de Carvalho Silva e Francisco Pereira da Silva

Endereço

Rua Sebastiao Inacio Camara, 20 — Centro

CEP

59530-000

Município

Pedro Avelino — Rio Grande do Norte

Telefone

(84) 99687-0422

CNPJ

08.492.555/0001-00

Instalação

02/02/1958

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/07/2025 · PROVIDO
  Encaminhe-se... para as providências necessárias à regularização do acesso do Ofício Único de Pedro Avelino/RN ao sistema Justiça Aberta, em razão do encerramento do período de intervenção judicial, conforme informado no Ofício n. 035/2025 (Id. 6237918) e nos termos da Portaria n. 02/2025-GJ
• 22/07/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/07/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  DESPACHO<br /> Encaminhe-se o presente expediente à Seção de Cadastro desta Corregedoria-Geral, para que adote as providências necessárias à regularização do acesso do Ofício Único de Pedro Avelino/RN ao sistema Justiça Aberta, em razão do encerramento do período de intervenção judicial, conforme informado no Ofício n. 035/2025 (Id. 6237918) e nos termos da<br /> Portaria n. 02/2025-GJ.<br /> Cumpridas as diligências, arquivem-se.<br /> Patrício Jorge Lobo Vieira<br /> Juiz Corregedor Auxiliar<br /> (Por delegação do art. 1º da Portaria n.º 411/2025-TJRN
• 13/05/2025 · SOB INTERVENÇÃO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
• 24/01/2010 · VAGO
  Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.