Segundo Serviço Notarial e Registral

CNS

095380

Atribuições

Protesto de Títulos; Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Ivanildo Felix de Lima

Substituto

Ivanildo Felix de Lima Filho

Endereço

Rua Barao do Rio Branco, 23 — Centro

CEP

59400-000

Município

São Tomé — Rio Grande do Norte

Telefone

(84) 99486-5137

CNPJ

08.563.652/0001-46

Instalação

13/01/1951

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/08/2010 · PROVIDO
  Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Segundo Serviço Notarial e Registral de São Tomé/RN, CNS 09.538-0 (evento 4706) requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou: “Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.” Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, (evento 1739) verifica-se que o pedido já foi analisado. Sendo assim, julgo prejudicado o presente recurso. Intime-se o responsável pela Serventia.
• 25/07/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o SEGUNDO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE SÃO TOMÉ/RN, CNS 09.538-0 (evento 1739), foi declarado vago sob o seguinte fundamento: “Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro”. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação, verifica-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregeria Geral de Justiça estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.
• 24/01/2010 · VAGO
  Vacância ocorrida após a Constituição de 1988. “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

• Primeiro Cartorio de Notas de São Tomé — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Notas · R$ 541.299

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.