Ofício Único de Fernando Pedroza

CNS

095034

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Fatima Rovane Medeiros

Endereço

Severino Servulo 131 — Centro

CEP

59517-000

Município

Fernando Pedroza — Rio Grande do Norte

Telefone

(84) 99925-4559

CNPJ

08.468.928/0001-07

Instalação

27/10/1890

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 14/05/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 26/06/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 22/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 21/05/2024 · VAGO
  Vaga por fundamento diverso
• 04/06/2014 · PROVIDO
  Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
• 28/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 29/08/2010 · PROVIDO
  Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Ofício Único de Fe ando Pedroza/RN, CNS 09.503-4 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Revendo os autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, (evento 4701) verifica-se que o interessado foi nomeado, através de Ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, datado de 1º de julho de 1993, para o cargo de Escrivão do Cartório Único do Distrito Judiciário de Fe ando Pedroza, Comarca de Angico/RN, em virtude de aprovação em concurso público. Não houve posterior remoção ou promoção. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o advogado Dr Iolando da Silva Dantas (OAB/RN 68.768) e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
• 12/07/2010 · VAGO
  DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga ao fundamento de “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.” Alega o interessado ingressou, por meio de concurso público, para exercer o cargo de Escrivão do Cartório Único do Distrito de Fe ando Pedroza, da Comarca de Angicos/RN. No caso em análise, conquanto o impugnante tenha se manifestado, apenas juntou à sua irresignação, certidão expedida pelo Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer apresentação de título comprobatório. Por conseqüência, tendo em vista que compete ao impugnante instruir corretamente o feito, tem-se como não devidamente comprovado pelo insurgente o seu regular provimento na serventia. Diante do exposto, nego provimento à impugnação.
• 24/01/2010 · VAGO
  “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.