Ouro Branco — RN · CNS 094805

Cartório Único Judiciário do Termo de Ouro Branco/rn

Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Cartório Único Judiciário do Termo de Ouro Branco/rn é uma serventia extrajudicial do município de Ouro Branco (RN), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094805.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Jessica de Siqueira Gomes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 80.293 em 371 atos, 27,7% acima do mesmo semestre de 2025.

Ouro Branco tem 5.095 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 80,3 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 80.293, declarada ao CNJ
371
Atos — 1S2026
371
+27,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
094805
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — vago
Responsável
Jessica de Siqueira Gomes
Substituto
Jessica de Siqueira Gomes
Endereço
Rua Joao Melquiadeds, 63 — Centro
CEP
59347-000
Município
Ouro Branco — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 98731-6109
CNPJ
08.386.187/0001-15
Instalação
01/04/1933
Informatizada
Não
Equipe
0 pessoas

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 80.293371R$ 0R$ 80.293
2º semestre de 2025R$ 85.491296R$ 9.369R$ 76.122
1º semestre de 2025R$ 62.872264R$ 5.400R$ 57.472
2º semestre de 2024R$ 36.078246R$ 8.124R$ 27.954
1º semestre de 2024R$ 27.240230R$ 15.222R$ 12.018
2º semestre de 2023R$ 84.574233R$ 26.357R$ 58.217
1º semestre de 2023R$ 73.611263R$ 10.664R$ 62.947
2º semestre de 2022R$ 58.202244R$ 9.500R$ 48.702
1º semestre de 2022R$ 19.163168R$ 7.568R$ 11.595
2º semestre de 2021R$ 33.237245R$ 5.150R$ 28.087
1º semestre de 2021R$ 41.060248R$ 7.698R$ 33.362
2º semestre de 2020R$ 22.410296R$ 5.964R$ 16.446
1º semestre de 2020R$ 16.374163R$ 0R$ 16.374
2º semestre de 2019R$ 27.644215R$ 0R$ 27.644
1º semestre de 2019R$ 25.963226R$ 0R$ 25.963
2º semestre de 2018R$ 27.509246R$ 0R$ 27.509
1º semestre de 2018R$ 32.507244R$ 0R$ 32.507
2º semestre de 2017R$ 31.596228R$ 0R$ 31.596
1º semestre de 2017R$ 28.242254R$ 0R$ 28.242
2º semestre de 2016R$ 33.836399R$ 0R$ 33.836
1º semestre de 2016R$ 28.970304R$ 0R$ 28.970
2º semestre de 2015R$ 22.361229R$ 0R$ 22.361
1º semestre de 2015R$ 25.260222R$ 0R$ 25.260
2º semestre de 2014R$ 24.666237R$ 0R$ 24.666
1º semestre de 2014R$ 24.386211R$ 0R$ 24.386
2º semestre de 2013R$ 21.650211R$ 0R$ 21.650
1º semestre de 2013R$ 22.850268R$ 0R$ 22.850
2º semestre de 2012R$ 25.560378R$ 0R$ 25.560
1º semestre de 2012R$ 20.878288R$ 0R$ 20.878
2º semestre de 2011R$ 25.707270R$ 0R$ 25.707
1º semestre de 2011R$ 23.343221R$ 0R$ 23.343
2º semestre de 2010R$ 25.357143R$ 0R$ 25.357
1º semestre de 2010R$ 20.367242R$ 0R$ 20.367
2º semestre de 2009R$ 17.171222R$ 0R$ 17.171
1º semestre de 2009R$ 15.385204R$ 0R$ 15.385
2º semestre de 2008R$ 12.223179R$ 0R$ 12.223
1º semestre de 2008R$ 21.570175R$ 0R$ 21.570
2º semestre de 2007R$ 24.967212R$ 0R$ 24.967
1º semestre de 2007R$ 28.141392R$ 0R$ 28.141
2º semestre de 2006R$ 29.637468R$ 0R$ 29.637
2º semestre de 2005R$ 25.134375R$ 0R$ 25.134

Decisões sobre a delegação

  • 16/07/2026 · VAGO
    Em anex
  • 04/06/2014 · PROVIDO
    Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
  • 28/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.