Ouro Branco — RN · CNS 094805
Cartório Único Judiciário do Termo de Ouro Branco/rn
Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Cartório Único Judiciário do Termo de Ouro Branco/rn é uma serventia extrajudicial do município de Ouro Branco (RN), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094805.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Jessica de Siqueira Gomes como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 80.293 em 371 atos, 27,7% acima do mesmo semestre de 2025.
Ouro Branco tem 5.095 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 094805
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Jessica de Siqueira Gomes
- Substituto
- Jessica de Siqueira Gomes
- Endereço
- Rua Joao Melquiadeds, 63 — Centro
- CEP
- 59347-000
- Município
- Ouro Branco — Rio Grande do Norte
- Telefone
- (84) 98731-6109
- CNPJ
- 08.386.187/0001-15
- Instalação
- 01/04/1933
- Informatizada
- Não
- Equipe
- 0 pessoas
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 80.293 | 371 | R$ 0 | R$ 80.293 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 85.491 | 296 | R$ 9.369 | R$ 76.122 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 62.872 | 264 | R$ 5.400 | R$ 57.472 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 36.078 | 246 | R$ 8.124 | R$ 27.954 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 27.240 | 230 | R$ 15.222 | R$ 12.018 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 84.574 | 233 | R$ 26.357 | R$ 58.217 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 73.611 | 263 | R$ 10.664 | R$ 62.947 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 58.202 | 244 | R$ 9.500 | R$ 48.702 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 19.163 | 168 | R$ 7.568 | R$ 11.595 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 33.237 | 245 | R$ 5.150 | R$ 28.087 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 41.060 | 248 | R$ 7.698 | R$ 33.362 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 22.410 | 296 | R$ 5.964 | R$ 16.446 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 16.374 | 163 | R$ 0 | R$ 16.374 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 27.644 | 215 | R$ 0 | R$ 27.644 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 25.963 | 226 | R$ 0 | R$ 25.963 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 27.509 | 246 | R$ 0 | R$ 27.509 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 32.507 | 244 | R$ 0 | R$ 32.507 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 31.596 | 228 | R$ 0 | R$ 31.596 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 28.242 | 254 | R$ 0 | R$ 28.242 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 33.836 | 399 | R$ 0 | R$ 33.836 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 28.970 | 304 | R$ 0 | R$ 28.970 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 22.361 | 229 | R$ 0 | R$ 22.361 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 25.260 | 222 | R$ 0 | R$ 25.260 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 24.666 | 237 | R$ 0 | R$ 24.666 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 24.386 | 211 | R$ 0 | R$ 24.386 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 21.650 | 211 | R$ 0 | R$ 21.650 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 22.850 | 268 | R$ 0 | R$ 22.850 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 25.560 | 378 | R$ 0 | R$ 25.560 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 20.878 | 288 | R$ 0 | R$ 20.878 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 25.707 | 270 | R$ 0 | R$ 25.707 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 23.343 | 221 | R$ 0 | R$ 23.343 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 25.357 | 143 | R$ 0 | R$ 25.357 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 20.367 | 242 | R$ 0 | R$ 20.367 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 17.171 | 222 | R$ 0 | R$ 17.171 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 15.385 | 204 | R$ 0 | R$ 15.385 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 12.223 | 179 | R$ 0 | R$ 12.223 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 21.570 | 175 | R$ 0 | R$ 21.570 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 24.967 | 212 | R$ 0 | R$ 24.967 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 28.141 | 392 | R$ 0 | R$ 28.141 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 29.637 | 468 | R$ 0 | R$ 29.637 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 25.134 | 375 | R$ 0 | R$ 25.134 |
Decisões sobre a delegação
- 16/07/2026 · VAGOEm anex
- 04/06/2014 · PROVIDOPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
- 28/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
- 24/01/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.