Baía Formosa — RN · CNS 094318

Ofício Único de Baía Formosa

Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis e Registro de Contratos Marítimos

Ofício Único de Baía Formosa é uma serventia extrajudicial do município de Baía Formosa (RN), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis e Registro de Contratos Marítimos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094318.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Filipe Gustavo Barbosa Maux como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 865.720 em 2.479 atos, 15,5% acima do mesmo semestre de 2025.

Baía Formosa tem 9.131 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 865,7 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 865.720, declarada ao CNJ
2.479
Atos — 1S2026
2.479
+15,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
094318
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Contratos Marítimos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Filipe Gustavo Barbosa Maux
Endereço
Rua Anacleto Duarte, 317 — Centro
CEP
59194-000
Município
Baía Formosa — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 3190-0845
CNPJ
08.483.281/0001-92
Instalação
19/05/1954
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 865.7202.479R$ 124.634R$ 741.086
2º semestre de 2025R$ 710.3522.978R$ 253.155R$ 457.198
1º semestre de 2025R$ 749.5223.258R$ 47.364R$ 702.158
2º semestre de 2024R$ 232.7213.049R$ 43.168R$ 189.553
1º semestre de 2024R$ 227.5053.151R$ 133.254R$ 94.251
2º semestre de 2023R$ 386.0653.238R$ 38.071R$ 347.995
1º semestre de 2023R$ 201.6893.041R$ 33.824R$ 167.864
2º semestre de 2022R$ 170.3913.098R$ 33.187R$ 137.204
1º semestre de 2022R$ 290.8402.927R$ 36.129R$ 254.711
2º semestre de 2021R$ 236.817173R$ 32.419R$ 204.398
1º semestre de 2021R$ 128.8653.055R$ 20.310R$ 108.555
2º semestre de 2020R$ 159.7232.162R$ 30.259R$ 129.464
1º semestre de 2020R$ 128.4092.765R$ 29.230R$ 99.180
2º semestre de 2019R$ 156.7832.988R$ 33.330R$ 123.453
1º semestre de 2019R$ 124.7872.468R$ 24.303R$ 100.485
2º semestre de 2018R$ 159.5562.884R$ 17.512R$ 142.044
1º semestre de 2018R$ 284.5622.813R$ 20.787R$ 263.775
2º semestre de 2017R$ 153.3903.216R$ 13.353R$ 140.037
1º semestre de 2017R$ 235.4492.827R$ 21.077R$ 214.372
2º semestre de 2016R$ 142.4883.098R$ 12.510R$ 129.978
1º semestre de 2016R$ 229.3692.088R$ 13.788R$ 215.581
2º semestre de 2015R$ 91.2182.063R$ 38.907R$ 52.311
1º semestre de 2015R$ 74.2891.982R$ 51.605R$ 22.684
2º semestre de 2014R$ 100.2302.372R$ 81.117R$ 19.113
1º semestre de 2014R$ 118.8741.873R$ 73.054R$ 45.819
2º semestre de 2013R$ 9.03655R$ 0R$ 9.036
1º semestre de 2013R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2012R$ 5.240120R$ 0R$ 5.240
1º semestre de 2012R$ 6.852192R$ 0R$ 6.852
2º semestre de 2011R$ 15.121289R$ 0R$ 15.121
1º semestre de 2011R$ 13.529290R$ 0R$ 13.529
2º semestre de 2010R$ 22.584380R$ 0R$ 22.584
1º semestre de 2010R$ 16.245332R$ 0R$ 16.245
2º semestre de 2009R$ 16.500355R$ 0R$ 16.500
1º semestre de 2009R$ 0300R$ 0R$ 0
2º semestre de 2008R$ 0300R$ 0R$ 0
1º semestre de 2008R$ 0300R$ 0R$ 0
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 14.600153R$ 0R$ 14.600
2º semestre de 2006R$ 28.000331R$ 0R$ 28.000
2º semestre de 2005R$ 24.500200R$ 0R$ 24.500

Decisões sobre a delegação

  • 16/09/2015 · PROVIDO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 29/05/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 28/04/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 26/01/2014 · VAGO
    VIDE PARECER.
  • 02/12/2013 · VAGO
    VIDE PARECER.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.