Portalegre — RN · CNS 094284

Ofício Único de Portalegre

Registro de Distribuição, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Contratos Marítimos

Ofício Único de Portalegre é uma serventia extrajudicial do município de Portalegre (RN), com as atribuições de Registro de Distribuição, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Contratos Marítimos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094284.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Bernadete Nunes Rego Gomes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 229.696 em 2.608 atos, 48,1% acima do mesmo semestre de 2025.

Portalegre tem 7.875 habitantes (IBGE, 2026) e 1 serventia ativa no cadastro.

R$ 229,7 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 229.696, declarada ao CNJ
2.608
Atos — 1S2026
2.608
+48,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
094284
Atribuições
Registro de Distribuição; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Contratos Marítimos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Maria Bernadete Nunes Rego Gomes
Endereço
Praca Vicente do Rego Filho, 12 — Centro
CEP
59810-000
Município
Portalegre — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 4042-0590
CNPJ
08.392.615/0001-12
Instalação
19/09/2007
Informatizada
Sim
Equipe
2 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 229.6962.608R$ 0R$ 229.696
2º semestre de 2025R$ 223.0472.504R$ 68.100R$ 154.947
1º semestre de 2025R$ 155.1132.293R$ 0R$ 155.113
2º semestre de 2024R$ 201.8192.067R$ 0R$ 201.819
1º semestre de 2024R$ 183.1172.283R$ 0R$ 183.117
2º semestre de 2023R$ 105.7002.075R$ 0R$ 105.700
1º semestre de 2023R$ 108.3981.621R$ 0R$ 108.398
2º semestre de 2022R$ 97.8032.229R$ 0R$ 97.803
1º semestre de 2022R$ 114.8962.292R$ 0R$ 114.896
2º semestre de 2021R$ 141.1521.090R$ 0R$ 141.152
1º semestre de 2021R$ 96.779603R$ 0R$ 96.779
2º semestre de 2020R$ 30.977396R$ 0R$ 30.977
1º semestre de 2020R$ 28.047309R$ 0R$ 28.047
2º semestre de 2019R$ 25.618507R$ 0R$ 25.618
1º semestre de 2019R$ 67.437346R$ 0R$ 67.437
2º semestre de 2018R$ 27.056372R$ 0R$ 27.056
1º semestre de 2018R$ 40.190397R$ 0R$ 40.190
2º semestre de 2017R$ 53.293502R$ 0R$ 53.293
1º semestre de 2017R$ 17.590351R$ 0R$ 17.590
2º semestre de 2016R$ 33.531347R$ 0R$ 33.531
1º semestre de 2016R$ 31.973435R$ 0R$ 31.973
2º semestre de 2015R$ 30.612396R$ 10.215R$ 20.398
1º semestre de 2015R$ 46.483397R$ 14.381R$ 32.102
2º semestre de 2014R$ 31.497484R$ 31.497R$ 0
1º semestre de 2014R$ 23.935491R$ 0R$ 23.935
2º semestre de 2013R$ 25.780554R$ 0R$ 25.780
1º semestre de 2013R$ 23.391437R$ 0R$ 23.391
2º semestre de 2012R$ 28.517395R$ 0R$ 28.517
1º semestre de 2012R$ 23.602642R$ 0R$ 23.602
2º semestre de 2011R$ 28.625604R$ 0R$ 28.625
1º semestre de 2011R$ 13.314388R$ 0R$ 13.314
2º semestre de 2010R$ 18.833437R$ 0R$ 18.833
1º semestre de 2010R$ 19.335582R$ 0R$ 19.335
2º semestre de 2009R$ 26.036483R$ 0R$ 26.036
1º semestre de 2009R$ 33.383538R$ 0R$ 33.383
2º semestre de 2008R$ 26.650420R$ 0R$ 26.650
1º semestre de 2008R$ 24.574265R$ 0R$ 24.574
2º semestre de 2007R$ 23.888233R$ 0R$ 23.888
1º semestre de 2007R$ 24.462366R$ 0R$ 24.462
2º semestre de 2006R$ 33.099773R$ 0R$ 33.099
2º semestre de 2005R$ 14.689436R$ 0R$ 14.689

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.