Macaé — RJ · CNS 092072

Macaé Cartório de Rcpn e Notas do 5 Distrito

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Macaé Cartório de Rcpn e Notas do 5 Distrito é uma serventia extrajudicial do município de Macaé (RJ), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 092072.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Joao Batista da Silva Figueira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.474.618 em 2.438 atos, 38,2% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 5ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.

Macaé tem 264.583 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,5 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.474.618, declarada ao CNJ
2.438
Atos — 1S2026
2.438
+38,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
5º de 7
Em Macaé
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
092072
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Joao Batista da Silva Figueira
Substituto
Uelinton de Oliveira Figueira
Endereço
Rua A, 003, Lj002 — Centro
CEP
27980-000
Município
Macaé — Rio de Janeiro
Telefone
(22) 2765-3217
CNPJ
30.404.974/0001-00
Instalação
15/11/1889
Informatizada
Sim
Equipe
4 pessoas (4 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.474.6182.438R$ 0R$ 1.474.618
2º semestre de 2025R$ 1.571.9972.931R$ 412.495R$ 1.159.502
1º semestre de 2025R$ 1.066.9462.419R$ 312.983R$ 753.963
2º semestre de 2024R$ 1.133.8203.182R$ 348.820R$ 785.000
1º semestre de 2024R$ 748.2752.740R$ 171.500R$ 576.774
2º semestre de 2023R$ 747.0942.975R$ 247.328R$ 499.766
1º semestre de 2023R$ 788.1053.289R$ 223.194R$ 564.911
2º semestre de 2022R$ 791.7553.654R$ 217.583R$ 574.171
1º semestre de 2022R$ 730.9093.686R$ 199.544R$ 531.365
2º semestre de 2021R$ 656.4744.912R$ 262.869R$ 393.604
1º semestre de 2021R$ 479.3354.039R$ 193.954R$ 285.380
2º semestre de 2020R$ 491.4354.359R$ 195.499R$ 295.936
1º semestre de 2020R$ 371.6412.846R$ 144.968R$ 226.673
2º semestre de 2019R$ 444.0994.557R$ 173.080R$ 271.019
1º semestre de 2019R$ 245.9393.967R$ 97.819R$ 148.120
2º semestre de 2018R$ 398.0896.496R$ 164.781R$ 233.308
1º semestre de 2018R$ 600.8855.973R$ 251.066R$ 349.819
2º semestre de 2017R$ 362.4524.450R$ 151.451R$ 211.001
1º semestre de 2017R$ 396.1487.001R$ 166.055R$ 230.093
2º semestre de 2016R$ 389.8495.543R$ 162.667R$ 227.182
1º semestre de 2016R$ 296.5254.791R$ 119.847R$ 176.678
2º semestre de 2015R$ 887.6595.236R$ 327.637R$ 560.022
1º semestre de 2015R$ 201.0774.234R$ 62.235R$ 138.841
2º semestre de 2014R$ 641.8626.818R$ 110.092R$ 531.770
1º semestre de 2014R$ 149.1133.168R$ 59.662R$ 89.451
2º semestre de 2013R$ 237.9435.472R$ 0R$ 237.943
1º semestre de 2013R$ 145.6583.248R$ 0R$ 145.658
2º semestre de 2012R$ 224.3907.379R$ 0R$ 224.390
1º semestre de 2012R$ 137.9414.373R$ 0R$ 137.941
2º semestre de 2011R$ 203.0865.136R$ 0R$ 203.086
1º semestre de 2011R$ 119.0895.215R$ 0R$ 119.089
2º semestre de 2010R$ 136.9898.550R$ 0R$ 136.989
1º semestre de 2010R$ 209.7038.486R$ 0R$ 209.703
2º semestre de 2009R$ 216.2406.979R$ 0R$ 216.240
1º semestre de 2009R$ 179.2748.153R$ 0R$ 179.274
2º semestre de 2008R$ 177.3658.904R$ 0R$ 177.365
1º semestre de 2008R$ 102.6469.239R$ 0R$ 102.646
2º semestre de 2007R$ 107.8367.566R$ 0R$ 107.836
1º semestre de 2007R$ 144.0667.919R$ 0R$ 144.066
2º semestre de 2006R$ 275.13619.181R$ 0R$ 275.136
2º semestre de 2005R$ 237.16621.956R$ 0R$ 237.166

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Macaé

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.