São Miguel do Guamá — PA · CNS 066522

Cartório do Ofício Único de São Miguel do Guamá/PA

Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Cartório do Ofício Único de São Miguel do Guamá/PA é uma serventia extrajudicial do município de São Miguel do Guamá (PA), com as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 066522.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Frank Augusto de Oliveira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.000.729 em 26.266 atos, 17,6% abaixo do mesmo semestre de 2025.

São Miguel do Guamá tem 56.135 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 1 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.000.729, declarada ao CNJ
26,3 mil
Atos — 1S2026
26.266
-17,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025

Cadastro

CNS
066522
Atribuições
Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Frank Augusto de Oliveira
Substituto
Thiago Socram dos Reis Carvalho
Endereço
Rua Dr Joao Chaves — Centro/patauateua
CEP
68660-000
Município
São Miguel do Guamá — Pará
Telefone
(91) 3446-1558
CNPJ
38.320.516/0001-96
Instalação
20/01/1910
Informatizada
Sim
Equipe
14 pessoas (11 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.000.72926.266R$ 0R$ 1.000.729
2º semestre de 2025R$ 1.282.47727.364R$ 296.842R$ 985.635
1º semestre de 2025R$ 1.214.55926.628R$ 227.040R$ 987.519
2º semestre de 2024R$ 1.457.77124.748R$ 278.916R$ 1.178.855
1º semestre de 2024R$ 706.8106.616R$ 105.283R$ 601.527
2º semestre de 2023R$ 630.7283.501R$ 110.377R$ 520.351
1º semestre de 2023R$ 701.9412.804R$ 122.840R$ 579.101
2º semestre de 2022R$ 683.4232.794R$ 124.112R$ 559.311
1º semestre de 2022R$ 335.3932.390R$ 73.566R$ 261.827
2º semestre de 2021R$ 742.6713.039R$ 134.688R$ 607.983
1º semestre de 2021R$ 420.7242.554R$ 73.633R$ 347.091
2º semestre de 2020R$ 303.4841.922R$ 52.805R$ 250.679
1º semestre de 2020R$ 159.0681.059R$ 31.080R$ 127.989
2º semestre de 2019R$ 426.5301.687R$ 185.955R$ 240.575
1º semestre de 2019R$ 371.6891.628R$ 106.534R$ 265.155
2º semestre de 2018R$ 289.2681.406R$ 66.799R$ 222.468
1º semestre de 2018R$ 254.4501.145R$ 82.353R$ 172.097
2º semestre de 2017R$ 186.6341.098R$ 27.311R$ 159.323
1º semestre de 2017R$ 269.1681.667R$ 53.512R$ 215.657
2º semestre de 2016R$ 221.0742.644R$ 77.528R$ 143.546
1º semestre de 2016R$ 244.5511.706R$ 38.261R$ 206.290
2º semestre de 2015R$ 330.1632.067R$ 66.099R$ 264.064
1º semestre de 2015R$ 315.9232.158R$ 80.860R$ 235.064
2º semestre de 2014R$ 476.5332.620R$ 170.283R$ 306.251
1º semestre de 2014R$ 323.8862.243R$ 110.001R$ 213.884
2º semestre de 2013R$ 221.5881.982R$ 0R$ 221.588
1º semestre de 2013R$ 212.2771.488R$ 0R$ 212.277
2º semestre de 2012R$ 183.9911.478R$ 0R$ 183.991
1º semestre de 2012R$ 180.0641.812R$ 0R$ 180.064
2º semestre de 2011R$ 150.3071.361R$ 0R$ 150.307
1º semestre de 2011R$ 99.361988R$ 0R$ 99.361
2º semestre de 2010R$ 118.849846R$ 0R$ 118.849
1º semestre de 2010R$ 57.050786R$ 0R$ 57.050
2º semestre de 2009R$ 86.877798R$ 0R$ 86.877
1º semestre de 2009R$ 89.553815R$ 0R$ 89.553
2º semestre de 2008R$ 76.220759R$ 0R$ 76.220
1º semestre de 2008R$ 66.678612R$ 0R$ 66.678
2º semestre de 2007R$ 110.019631R$ 0R$ 110.019
1º semestre de 2007R$ 82.648592R$ 0R$ 82.648
2º semestre de 2006R$ 116.492840R$ 0R$ 116.492
2º semestre de 2005R$ 114.078936R$ 0R$ 114.078

Decisões sobre a delegação

  • 25/02/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 07/08/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/09/2010 · VAGO
    Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas providas, o CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – 1º OFÍCIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, CNS 066522, foi declarado provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. A decisão foi proferida com base em informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio do Ofício nº 0154/2010-GP, de 2 de fevereiro de 2010 (evento 1096). Contudo, a teor da Portaria nº 0793/2010-GP do Presidente do TJPA, de 12 de abril de 2010, o titular da referida serventia, Sr. Christiano Carvalho Homem, colocou o cargo a disposição do TJPA, que designou o Sr. Luiz Machado Júnior para responder pelo expediente até regular provimento por concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao interessado e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará. Cópia da presente servirá como ofício.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em São Miguel do Guamá

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.