São Miguel do Guamá — PA · CNS 066522
Cartório do Ofício Único de São Miguel do Guamá/PA
Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório do Ofício Único de São Miguel do Guamá/PA é uma serventia extrajudicial do município de São Miguel do Guamá (PA), com as atribuições de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 066522.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Frank Augusto de Oliveira como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.000.729 em 26.266 atos, 17,6% abaixo do mesmo semestre de 2025.
São Miguel do Guamá tem 56.135 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 066522
- Atribuições
- Registro de Imóveis; Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Frank Augusto de Oliveira
- Substituto
- Thiago Socram dos Reis Carvalho
- Endereço
- Rua Dr Joao Chaves — Centro/patauateua
- CEP
- 68660-000
- Município
- São Miguel do Guamá — Pará
- Telefone
- (91) 3446-1558
- CNPJ
- 38.320.516/0001-96
- Instalação
- 20/01/1910
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 14 pessoas (11 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.000.729 | 26.266 | R$ 0 | R$ 1.000.729 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.282.477 | 27.364 | R$ 296.842 | R$ 985.635 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.214.559 | 26.628 | R$ 227.040 | R$ 987.519 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.457.771 | 24.748 | R$ 278.916 | R$ 1.178.855 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 706.810 | 6.616 | R$ 105.283 | R$ 601.527 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 630.728 | 3.501 | R$ 110.377 | R$ 520.351 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 701.941 | 2.804 | R$ 122.840 | R$ 579.101 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 683.423 | 2.794 | R$ 124.112 | R$ 559.311 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 335.393 | 2.390 | R$ 73.566 | R$ 261.827 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 742.671 | 3.039 | R$ 134.688 | R$ 607.983 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 420.724 | 2.554 | R$ 73.633 | R$ 347.091 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 303.484 | 1.922 | R$ 52.805 | R$ 250.679 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 159.068 | 1.059 | R$ 31.080 | R$ 127.989 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 426.530 | 1.687 | R$ 185.955 | R$ 240.575 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 371.689 | 1.628 | R$ 106.534 | R$ 265.155 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 289.268 | 1.406 | R$ 66.799 | R$ 222.468 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 254.450 | 1.145 | R$ 82.353 | R$ 172.097 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 186.634 | 1.098 | R$ 27.311 | R$ 159.323 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 269.168 | 1.667 | R$ 53.512 | R$ 215.657 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 221.074 | 2.644 | R$ 77.528 | R$ 143.546 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 244.551 | 1.706 | R$ 38.261 | R$ 206.290 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 330.163 | 2.067 | R$ 66.099 | R$ 264.064 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 315.923 | 2.158 | R$ 80.860 | R$ 235.064 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 476.533 | 2.620 | R$ 170.283 | R$ 306.251 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 323.886 | 2.243 | R$ 110.001 | R$ 213.884 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 221.588 | 1.982 | R$ 0 | R$ 221.588 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 212.277 | 1.488 | R$ 0 | R$ 212.277 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 183.991 | 1.478 | R$ 0 | R$ 183.991 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 180.064 | 1.812 | R$ 0 | R$ 180.064 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 150.307 | 1.361 | R$ 0 | R$ 150.307 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 99.361 | 988 | R$ 0 | R$ 99.361 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 118.849 | 846 | R$ 0 | R$ 118.849 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 57.050 | 786 | R$ 0 | R$ 57.050 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 86.877 | 798 | R$ 0 | R$ 86.877 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 89.553 | 815 | R$ 0 | R$ 89.553 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 76.220 | 759 | R$ 0 | R$ 76.220 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 66.678 | 612 | R$ 0 | R$ 66.678 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 110.019 | 631 | R$ 0 | R$ 110.019 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 82.648 | 592 | R$ 0 | R$ 82.648 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 116.492 | 840 | R$ 0 | R$ 116.492 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 114.078 | 936 | R$ 0 | R$ 114.078 |
Decisões sobre a delegação
- 25/02/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 07/08/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 11/09/2010 · VAGOSegundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas providas, o CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1º OFÍCIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA, CNS 066522, foi declarado provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. A decisão foi proferida com base em informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará por meio do Ofício nº 0154/2010-GP, de 2 de fevereiro de 2010 (evento 1096). Contudo, a teor da Portaria nº 0793/2010-GP do Presidente do TJPA, de 12 de abril de 2010, o titular da referida serventia, Sr. Christiano Carvalho Homem, colocou o cargo a disposição do TJPA, que designou o Sr. Luiz Machado Júnior para responder pelo expediente até regular provimento por concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao interessado e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará. Cópia da presente servirá como ofício.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
- 24/01/2010 · VAGODecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
Outras serventias em São Miguel do Guamá
- Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Urucuri - Cartório Silva de Oliveira — Registro Civil das Pessoas Naturais
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.