Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

CNS

060012

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Christiane Julia Ferreira Soares

Substituto

Arlen Alves da Costa

Endereço

Praca Francisco Viana, 32 — Centro

CEP

33250-009

Município

Pedro Leopoldo — Minas Gerais

Telefone

(31) 99822-8490

CNPJ

58.676.109/0001-23

Instalação

21/11/2022

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 03/06/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 19/12/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/12/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 23/11/2022 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 13/01/2020 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 25/03/2013 · VAGO
  DESPACHO/OFÍCIO N.º_______/2013 Cuida-se de informações prestadas pela CGJMG (INF. n.º 969) pela qual destaca divergência entre as informações de provimento de diversas serventias localizadas no Estado de Minas Gerais. São elas: Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Carmo do Cajuru (CNS 05.454-4), Ofício de Registro Civil e Notas do Distrito de Aracati, Comarca de Cataguases (CNS 14.536-7), Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Costa Sena (CNS 05.223-3), Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Guarani (CNS 04.742-3), Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itanhomi (CNS 04.746-4), Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itapajipe (CNS 05.042-7), Ofício de Registro de Títulos, Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas (CNS 04.505-4), 1º Tabelionato de Notas de Monte Azul (CNS 04.821-5), Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Glaura, Ouro Preto (CNS 03.796-0), Ofício do Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pedro Leopoldo (CNS 06.001-2), Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pontalete, Três Pontas (CNS 04.466-9). Destaca, em síntese, que os responsáveis pelas serventias são interinos. Assim, deve o status de provimento das serventias apresentado “pelo Justiça Aberta” ser alterado para “Vago”. Relatados. Passo a despachar. Diante dessas informações, intimem-se os responsáveis pelas delegações acima referidas para que, no prazo de dez dias, manifestem-se nos autos deste Pedido de Providências nº 0006769-05.2010.2.00.0000 para informar se, antes da assunção a título interino, exerciam a função de substitutos, e desde quando, apresentando toda a documentação capaz de provar o alegado. Comunique-se ao Setor de Informática da Corregedoria Nacional de Justiça para que proceda às anotações de “conversão em diligência” nos registros das serventias acima elencadas. Cópia do presente servirá como ofício. Na resposta a ser enviada de forma eletrônica, citar o n.º do presente procedimento.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

• Ofício do Registro de Imóveis de Pedro Leopoldo — Registro de Imóveis · R$ 4.364.591
• 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Pedro Leopoldo — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 2.176.883
• Cartorio Marques e Souza — Tabelionato de Notas · R$ 1.372.559
• Fidalgo Registro Civil das Pessoa Naturais e Anexo Notas — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 612.689
• Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 550.237
• Cartório de Registro Civil com atribuição Notarial do Distrito de Doutor Lund — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 237.250
• Cartorio Vera Cruz — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 150.480

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.