Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Francisco Sá

CNS

058628

Atribuições

Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Ana Elisa do Valle Mesquita Lomazini

Substituto

Ana Karine Pires Correia Oliveira

Endereço

Praca Mariquinha Silveira — Centro

CEP

39580-000

Município

Francisco Sá — Minas Gerais

Telefone

(38) 99890-4321

CNPJ

54.964.409/0001-57

Instalação

23/08/1951

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 24/04/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 23/04/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 05/04/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 15/02/2019 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 27/03/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 24/03/2017 · VAGO
  Renúncia apresentada pelo então titular - documentação anexa.
• 01/04/2013 · PROVIDO
  Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
• 09/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Serviço do Registro de Imóveis de Francisco Sá, MG (CNS 05.862-8), em face de decisão, proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/7/2010, que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço vagou em 16/07/2007, quando da remoção do então titular, e em 17/07/2007 foi designado para garantir o funcionamento da serventia, "até efetivo provimento por concurso público", o Sr. Ênio Veloso Rodrigues. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido vagou já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 05.862-8 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento. Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais, informando-lhe o teor dessa decisão.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi aprovado em concurso de títulos para remoção concluídos, com a publicação da relação dos aprovados, desde a vigência da Lei n. 10.506, de 9 de julho de 2002 até a publicação desta Resolução em 09/06/2009.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Tabelionato de Protesto de Títulos. — Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 453.861
• Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Cana Brava — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 40.293
• Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 24.497

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.