Eugenópolis — MG · CNS 057638

Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de Eugenópolis (MG), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 057638.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Lygia Maria de Faria Lima e Silva como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 43.853 em 525 atos, 84,4% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 6ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.

Eugenópolis tem 11.116 habitantes (IBGE, 2026) e 6 serventias ativas no cadastro.

R$ 43,9 mil

Arrecadação — 1S2026

R$ 43.853, declarada ao CNJ

525

Atos — 1S2026

525

+84,4%

Contra o ano anterior

1S2026 sobre 1S2025

6º de 7

Em Eugenópolis

Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS: 057638
Atribuições: Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação: Ativa — provido
Responsável: Lygia Maria de Faria Lima e Silva
Endereço: Avenida Antenor Mazorque, No 230 — Centro
CEP: 36855-000
Município: Eugenópolis — Minas Gerais
Telefone: (32) 98876-8492
CNPJ: 14.265.221/0001-04
Instalação: 14/05/1917
Informatizada: Sim
Equipe: 1 pessoas (1 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

Semestre	Arrecadação	Atos	Repasses	Ao delegatário
1º semestre de 2026	R$ 43.853	525	R$ 10.283	R$ 33.571
2º semestre de 2025	R$ 21.084	490	R$ 6.898	R$ 14.186
1º semestre de 2025	R$ 23.785	558	R$ 8.343	R$ 15.442
2º semestre de 2024	R$ 25.302	376	R$ 10.103	R$ 15.199
1º semestre de 2024	R$ 35.159	470	R$ 11.272	R$ 23.887
2º semestre de 2023	R$ 48.139	722	R$ 14.061	R$ 34.078
1º semestre de 2023	R$ 32.577	651	R$ 5.956	R$ 26.621
2º semestre de 2022	R$ 26.407	364	R$ 8.321	R$ 18.086
1º semestre de 2022	R$ 23.035	185	R$ 2.382	R$ 20.653
2º semestre de 2021	R$ 6.576	278	R$ 2.633	R$ 3.943
1º semestre de 2021	R$ 8.375	351	R$ 3.431	R$ 4.945
2º semestre de 2020	R$ 10.124	309	R$ 4.254	R$ 5.870
1º semestre de 2020	R$ 13.424	307	R$ 5.767	R$ 7.657
2º semestre de 2019	R$ 20.678	282	R$ 4.848	R$ 15.830
1º semestre de 2019	R$ 15.354	410	R$ 6.217	R$ 9.137
2º semestre de 2018	R$ 12.589	381	R$ 4.685	R$ 7.905
1º semestre de 2018	R$ 13.469	466	R$ 5.093	R$ 8.375
2º semestre de 2017	R$ 11.941	271	R$ 4.644	R$ 7.296
1º semestre de 2017	R$ 15.054	415	R$ 4.338	R$ 10.716
2º semestre de 2016	R$ 8.447	225	R$ 2.458	R$ 5.989
1º semestre de 2016	R$ 8.744	303	R$ 3.411	R$ 5.333
2º semestre de 2015	R$ 6.569	476	R$ 4.179	R$ 2.391
1º semestre de 2015	R$ 15.949	553	R$ 7.780	R$ 8.169
2º semestre de 2014	R$ 27.021	643	R$ 9.000	R$ 18.021
1º semestre de 2014	R$ 23.512	732	R$ 10.017	R$ 13.495
2º semestre de 2013	R$ 20.447	613	R$ 0	R$ 20.447
1º semestre de 2013	R$ 16.819	539	R$ 0	R$ 16.819
2º semestre de 2012	R$ 16.153	435	R$ 0	R$ 16.153
1º semestre de 2012	R$ 26.159	792	R$ 0	R$ 26.159
2º semestre de 2011	R$ 8.773	403	R$ 0	R$ 8.773
1º semestre de 2011	R$ 2.079	158	R$ 0	R$ 2.079
2º semestre de 2010	R$ 2.072	206	R$ 0	R$ 2.072
1º semestre de 2010	R$ 1.366	139	R$ 0	R$ 1.366
2º semestre de 2009	R$ 1.754	210	R$ 0	R$ 1.754
1º semestre de 2009	R$ 919	102	R$ 0	R$ 919
2º semestre de 2008	R$ 876	57	R$ 0	R$ 876
1º semestre de 2008	R$ 2.960	153	R$ 0	R$ 2.960
2º semestre de 2007	R$ 4.327	106	R$ 0	R$ 4.327
1º semestre de 2007	R$ 3.501	88	R$ 0	R$ 3.501
2º semestre de 2006	R$ 6.522	241	R$ 0	R$ 6.522
2º semestre de 2005	R$ 8.642	391	R$ 0	R$ 8.642

Decisões sobre a delegação

03/06/2014 · PROVIDO
  CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme determinação constante no ID 1431859 do PP 6769-05.2010.2.00.0000. Brasília, 10 de junho de 2015. LUCAS ANTUNES DE SIQUEIRA COSTA Assessoria da Corregedora Nacional de Justiça
08/09/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
25/10/2010 · PROVIDO
Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, referente ao Cartório do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Lontra - Comarca de São José da Ponte - MG, CNS 05.763-8, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010 (evento 4289). Dá análise dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (evento 3 - doc 17) constata-se que a Sra. Maria Lúcia Abreu Rodrigues foi nomeada pelo Juiz da Comarca de Montes Claros - MG, por meio de Portaria datada de 29 de março de 1979, para exercer as funções de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Lontra - MG, até o provimento efetivo da serventia. Pelos documentos acostados constata-se que a designação se deu em caráter precário, mas para atividade muito superior a de um substituto. A designação, assim, deve observar as regras do art. 208 da CF/1967, já que até dezembro de 1983 a interessada já respondia pelo serviço havia mais de cinco anos, e o serviço vagou antes da vigência da CF/1988.. Dessa forma, mantenho o serviço dentre os providos. No prazo de 15 dias a interessada poderá impugnar a inclusão da serventia extrajudicial na Relação Provisória de Serventias Vagas. As petições deverão ser dirigidas para o Pedido de Providências 0006769-05.2010.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, por meio eletrônico, destacando-se na manifestação, sempre que possível, a denominação, atribuições, endereço, município, Estado e o número da Serventia, conforme Cadastro Nacional (CNS), cujo acesso se dá pelo site www.cnj.jus.br/corregedoria/justiça_aberta, menu Serventias Extrajudiciais. Intime-se a responsável pela serventia e dê-se ciência a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Cópia do presente servirá como ofício (na resposta mencionar PP 0006769-05.2010.2.00.0000 - CNS 04.011-3).
25/10/2010 · VAGO
Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, referente ao Cartório do Ofício do Registro de Títulos e Documento e Pessoas Jurídicas da Comarca de Eugenópolis - MG, CNS 05.763-8, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010 (evento 4289). Dá análise dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (evento 3 - doc16) constata-se que o Sr. Marco Antonio Rosette Fraga foi nomeado, interino, pelo Juiz da Comarca de Eugenópolis - MG, por meio da Portaria datada de 28 de fevereiro de 1986. De fato, a verificação dos documentos apresentados confirma que o atual responsável pela serventia não atende aos requisitos dos arts. 208 da Constituição Federal de 1967 e 47 da Lei n. 8.935/94. Dessa forma, incluo a serventia na relação provisória de serventia vaga. No prazo de 15 dias o interessado poderá impugnar a inclusão da serventia extrajudicial na Relação Provisória de Serventias Vagas. As petições deverão ser dirigidas para o Pedido de Providências 0006769-05.2010.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, por meio eletrônico, destacando-se na manifestação, sempre que possível, a denominação, atribuições, endereço, município, Estado e o número da Serventia, conforme Cadastro Nacional (CNS), cujo acesso se dá pelo site www.cnj.jus.br/corregedoria/justiça_aberta, menu Serventias Extrajudiciais. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Cópia do presente servirá como ofício (na resposta mencionar PP 0006769-05.2010.2.00.0000 - CNS 05.763-8).
12/07/2010 · PROVIDO
Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
24/01/2010 · VAGO
Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em Eugenópolis

Cartório de Registro de Imoveis de Eugenópolis — Registro de Imóveis · R$ 1.169.727
Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas — Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 110.758
Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Gavião — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 67.461
Cartório do Registro Civil e Notas de Pinhotiba — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 45.054
Cartorio de Registro Civil e notas — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 38.574

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.