Registro Civil e Tabelionato de Notas de Caputira

CNS

056887

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Jose Geraldo Dornelas

Substituto

Ciro Palmeira Muniz de Carvalho

Endereço

Rua Lafaiete — Centro

CEP

36925-000

Município

Caputira — Minas Gerais

Telefone

(31) 3873-5505

CNPJ

21.083.142/0001-30

Instalação

01/01/1879

Informatizada

Sim

Equipe

3 pessoas (3 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 04/06/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 02/02/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 01/02/2023 · VAGO
  Vacância em virtude de renúncia do antigo titular
• 04/06/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 19/01/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/01/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
• 22/01/2014 · VAGO
  Em anexo, Termo de renúncia e portaria de nomeação de interino.
• 01/04/2013 · PROVIDO
  Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
• 09/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Serviço do Registro Civil e Notas de Caputira, comarca de Abre-Campo, MG (CNS 05.688-7), em face de decisão, proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/7/2010, que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço vagou em 16/11/2010, quando do falecimento do então titular, tendo sido designado para garantir o funcionamento da serventia, "até provimento do cargo por concurso público", o Sr. Último de Carvalho. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido vagou já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 05.688-7 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.