Oficio do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Santa Bárbara do Monte Verde

CNS

056788

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — vago

Responsável

Ricardo Macedo Cardoso de Oliveira

Endereço

Rua Manoel Duarte da Silveira — Centro

CEP

36132-000

Município

Santa Bárbara do Monte Verde — Minas Gerais

Telefone

(32) 99908-9898

CNPJ

08.793.146/0001-43

Instalação

01/01/1901

Informatizada

Sim

Equipe

0 pessoas

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 26/03/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/08/2017 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 29/02/2016 · VAGO
  Vago desde 06/11/1979 - Conforme documento anexo.
• 19/05/2011 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  DESPACHO/OFÍCIO _______/2011 Cuida-se de impugnação apresentada pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (eventos 874, 871 e 258), que sustenta a vacância de diversas serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais, entre as quais a do REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, CNS 05.678-8. Conforme a documentação apresentada no evento 258, DOC200, fl. 2, a Sra. Marta Fátima de Souza Cunha requereu a efetivação na titularidade da serventia em 19/01/1990, mas não obteve deferimento. A partir dos registros constantes na base de dados do CNJ, o sistema Justiça Aberta, verifica-se que a referida senhora assumiu a responsabilidade pela serventia em 06/11/1979. Ocorre que, inobstante o indeferimento do pedido de efetivação, não constam nos autos elementos suficientes para se afastar a possibilidade teórica de configuração dos requisitos elencados no art. 208 da EC 1/69. Com essas considerações, determino a conversão em diligência para que a CGJ/MG esclareça, aduzindo a documentação pertinente, se a pessoa acima referida exercia a substituição anteriormente à sua assunção como responsável interina pela serventia. Ao Setor de Informática para atualização do status da serventia, indicando o tipo de decisão nº 21 – conversão em diligência. Cópia do presente despacho servirá como OFÍCIO (na resposta, mencionar o PP 0006769-05.2010.2.00.0000). JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 19 de Maio de 2011 às 18:07:18
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de São Sebastião do Barreado — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 562.039

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.