Belmiro Braga — MG · CNS 056499

Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Porto das Flores

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Porto das Flores é uma serventia extrajudicial do município de Belmiro Braga (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 056499.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Vera Julia de Paiva como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 59.017 em 149 atos, 58,6% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Belmiro Braga tem 3.286 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 59 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 59.017, declarada ao CNJ
149
Atos — 1S2026
149
+58,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 3
Em Belmiro Braga
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
056499
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Vera Julia de Paiva
Substituto
Patricia Lameira Theophilo de Almeida
Endereço
Rua Portuense, 92 — Centro
CEP
36128-000
Município
Belmiro Braga — Minas Gerais
Telefone
(32) 99999-8713
CNPJ
09.108.172/0001-58
Instalação
30/10/1890
Informatizada
Sim
Equipe
1 pessoas (1 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 59.017149R$ 3.263R$ 55.753
2º semestre de 2025R$ 45.557169R$ 1.210R$ 44.347
1º semestre de 2025R$ 37.205333R$ 2.294R$ 34.910
2º semestre de 2024R$ 39.428204R$ 1.182R$ 38.246
1º semestre de 2024R$ 31.691243R$ 1.660R$ 30.032
2º semestre de 2023R$ 42.234167R$ 832R$ 41.403
1º semestre de 2023R$ 26.229225R$ 1.294R$ 24.935
2º semestre de 2022R$ 31.66167R$ 397R$ 31.264
1º semestre de 2022R$ 21.660208R$ 861R$ 20.799
2º semestre de 2021R$ 20.737174R$ 1.006R$ 19.731
1º semestre de 2021R$ 19.279195R$ 729R$ 18.551
2º semestre de 2020R$ 18.857201R$ 1.011R$ 17.846
1º semestre de 2020R$ 17.35784R$ 735R$ 16.622
2º semestre de 2019R$ 17.487287R$ 1.069R$ 16.419
1º semestre de 2019R$ 13.699201R$ 2.908R$ 10.791
2º semestre de 2018R$ 14.782164R$ 0R$ 14.782
1º semestre de 2018R$ 15.268120R$ 0R$ 15.268
2º semestre de 2017R$ 17.026154R$ 0R$ 17.026
1º semestre de 2017R$ 15.264126R$ 0R$ 15.264
2º semestre de 2016R$ 14.078114R$ 0R$ 14.078
1º semestre de 2016R$ 12.616190R$ 0R$ 12.616
2º semestre de 2015R$ 11.655104R$ 0R$ 11.655
1º semestre de 2015R$ 11.361101R$ 0R$ 11.361
2º semestre de 2014R$ 9.505155R$ 0R$ 9.505
1º semestre de 2014R$ 9.507206R$ 0R$ 9.507
2º semestre de 2013R$ 7.678270R$ 0R$ 7.678
1º semestre de 2013R$ 9.47085R$ 0R$ 9.470
2º semestre de 2012R$ 7.014115R$ 0R$ 7.014
1º semestre de 2012R$ 7.047104R$ 0R$ 7.047
2º semestre de 2011R$ 6.379105R$ 0R$ 6.379
1º semestre de 2011R$ 6.37971R$ 0R$ 6.379
2º semestre de 2010R$ 4.82996R$ 0R$ 4.829
1º semestre de 2010R$ 5.888100R$ 0R$ 5.888
2º semestre de 2009R$ 4.428100R$ 0R$ 4.428
1º semestre de 2009R$ 5.32582R$ 0R$ 5.325
2º semestre de 2008R$ 5.32566R$ 0R$ 5.325
1º semestre de 2008R$ 5.24681R$ 0R$ 5.246
2º semestre de 2007R$ 4.91635R$ 0R$ 4.916
1º semestre de 2007R$ 4.93844R$ 0R$ 4.938
2º semestre de 2006R$ 8.812123R$ 0R$ 8.812
2º semestre de 2005R$ 7.020108R$ 0R$ 7.020

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Belmiro Braga

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.