Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições de Notas

CNS

056325

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Maria Claudia Gomes Soares Mendes

Substituto

Izabel Maria de Santana

Endereço

Rua Vereador Fidelcino Lima — Centro

CEP

39475-000

Município

São João das Missões — Minas Gerais

Telefone

(38) 99860-3219

CNPJ

29.497.668/0001-78

Instalação

04/05/1951

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 21/03/2019 · PROVIDO
  Trata-se de processo administrativo formulado por MARIA CLÁUDIA GOMES SOARES MENDES em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que é a atual delegatária titular do Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de São João das Missões, Comarca de Manga/MG, em razão de aprovação em concurso público de provas e títulos, no critério de ingresso, do Estado de Minas Gerais - Edital 01/2014-, conforme documentação anexada aos autos. Requer a alteração no Sistema Justiça Aberta da situação jurídica da responsável pela serventia CNS 05.632-5 de "VAGO" para "PROVIDO". É, no essencial, o relatório. Preenchido os requisitos, impõe-se a alteração do status da serventia. Ante o exposto, determino a alteração, no Sistema Justiça Aberta, da situação jurídica da responsável pela serventia CNS 05.632-5 para "PROVIDO". Após a alteração, arquive-se o presente feito. Intimem-se. Cumpra-se. Jorsenildo Dourado do Nascimento <strong>Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça</strong>
• 06/02/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 06/02/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 26/01/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Provimento via concurso público regido pelo edital 001/2014 - TJMG - documentação anexa.
• 14/11/2011 · VAGO
  PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória individualizada, contém casos de vacância por renúncia, falecimento, aposentadoria, perda da delegação e instalação da comarca. Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias indicadas no evento 1018, DOC752, fls. 3 e 4, na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:56:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3286c7e6c54d6ce11e5ebdf9d585b54c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 035d3a0ba57213d6e53b5373ecb981a3
• 14/11/2011 · VAGO
  PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1012, DOC717 e DOC718, documentos que evidenciam a vacância das seguintes serventias: 2º Tabelionato de Notas de Aiuruoca, CNS 04.969-2, ao qual renunciou a Sra. Ana Paula Matozinhos em 03/10/2006, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta, Sra. Mariza Guimarães Carvalho (DOC717, fl. 2), Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Além Paraíba, CNS 04.394-3, vago em virtude de o Sr. Wilkins Guimarães Pinto haver entrado “em exercício” em outra serventia (DOC717, fl. 3), Registro de Imóveis e de Protestos de Bueno Brandão, CNS 05.701-8, cuja titular, Sra. Elfrida Ca eiro dos Santos, faleceu em 25/02/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do substituto, Sr. Ervin Ca eiro dos Santos (DOC717, fl. 4), Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Francisco Sá, CNS 05.631-7, ao qual renunciou a Sra. Tatianny Kariny Veloso Gomes em 11/07/2007, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta, Sra. Maria da Penha Veloso Gomes (DOC717, fls. 5 e 6), 1º Ofício de Notas de Ibirité, CNS 04.563-3, cuja titular, Sra. Liliam Maria de Assis Freitas, faleceu em 25/04/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta, Sra. Júlia Freitas Ferreira (DOC717, fls. 7 e 8), Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Ipaba, Comarca de Ipatinga, CNS 04.658-1, ao qual renunciou a Sra. Assuelma Arantes da Silva em 19/04/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do substituto, Sr. Geovane Henrique Arantes da Silva (DOC717, fl. 9), Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de São João das Missões, Comarca de Manga, CNS 05.632-5, ao qual renunciou a Sra. Evelin Eide Aoki em 1º/04/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta, Sra. Cleuza dos Santos Aoki (DOC717, fls. 10 a 12), Registro de Imóveis de Rio Paranaíba, CNS 05.696-0, pela perda da delegação imposta a Antônio Jacy Barbosa em virtude de decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.0000.10.040398-9/000, com trânsito em julgado em 25/01/2011, publicada em 08/04/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do Sr. José Ronaldo Rabelo, titular do Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Paranaíba (DOC717, fls. 13 e 14), 1º Tabelionato de Protesto de Títulos Rio Piracicaba, CNS 04.867-8, ao qual renunciou a Sra. Maria Aparecida Messias Mendes em 1º/03/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta, Sra. Rita Aurélia Messias (DOC717, fls. 15 e 16), Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Pomba, CNS 03.507-1, ao qual renunciou a Sra. Ana Maria Viçoso Gomes em 18/03/2011, que indicou à substituição a Sra. Havana Gomes Rodrigues e, na sua falta, os escreventes Elis Oliveira Arantes e João Paulo Baptista de Oliveira. Nos registros do Sistema Justiça Aberta, consta como responsável atual o Sr. Elis Oliveira Arantes (DOC718, fls. 1 a 3), Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Cabeceira Grande, Unaí, CNS 05.201-9, ao qual renunciou a Sra. Rosa Aline Meneses Lacerda em 05/05/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do Sr. Luís Gaia Alves, que por ela respondera interinamente de 29/11/1995 a 02/05/2011 (DOC718, fls. 4 e 5), Registro Civil e Notas do Distrito de Paraguai, Município de Cajuri, Comarca de Viçosa, CNS 03.446-2, vago e atualmente sob responsabilidade interina do Sr. José Mauro de Oliveira, conforme decidido no evento 996 destes autos, 2º Ofício de Notas de Abre Campo, CNS 05.898-2, cujo titular, Sr. José Cotta Rodrigues, faleceu em 11/03/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina do Sr. José Éberson Salgado Gomes (DOC718, fl. 8), 2º Tabelionato de Notas de Tiros, CNS 05.806-5, ao qual renunciou o Sr. Kleiber de Castro em 12/05/2011, estando a serventia sob responsabilidade interina da substituta, Sra. Luiza Oliveira Souza (DOC718, fls. 9 e 10). Diante do exposto, o parecer que respeitosamente submeto à consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima indicadas na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiada a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, intimados os atuais responsáveis pelas serventias e comunicado o Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:32:07 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: d7eb04ca363851d9e4e362694e76b024 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:32 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: cfd5e0429711c13ff419e986ba2acb40
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.